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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MOACIR SOARES PINTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO MORRO BRANCO/CE, CUJO INÍCIO É NO FINAL DA AVENIDA C DO MARINA E O TÉRMINO É NA FOZ DO RIO CHORÓ, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Dona Baca, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Dona Sabina, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Vitoriano Torres, uma rua sem denominação oficial, localizada no Distrito de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Aires Barros uma rua sem denominação oficial, localizada no Distrito de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa Lili do Capitão uma via sem denominação oficial, localizada no Distrito de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Sandro José Costa Rebouças e à sra. Maria das Graças Rebouças, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Jailson Tavares Cruz, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Deputado Federal Idilvan Alencar, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao senhor José Ari Peixoto, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Francisca Florinda da Conceição e Rua Damião Tito Junho duas ruas sem denominação oficial, localizadas no Distrito de Parajuru, em Beberibe/CE, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação do Decreto n. 069, de 28 de dezembro de 2018 na forma que indica.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Anália Cardoso, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Joaquim Moreira Sobrinho, uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Lucas, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Inácio Augusto da Silva, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Planalto do Beberibe, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Osório Alves Pinheiro, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Eduardim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Ana Ribeiro Cartaxo da Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Racine Facó, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Benicia Gama Cartaxo, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Valdenia Souza Costa, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Alberto Torres da Rocha, uma via sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conce o Título de Cidadão de Beberibe à Dra. Germana Silva de Paula na forma que indica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Dr. Magno Rocha Thé Mota, Juiz de Direito da Comarca de Beberibe, na forma que indica
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Berenice
Bosco da Ótica
Chico Cândido
Eduardim
Eduardo Lima
Eliackson Cordeiro
Joaquim do Uruaú
Júnior Bessa
Osvaldo da Paripueira
Piauí
Raimundo Louro
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Emanuel Caetano da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Gervásio de Almeida uma rua sem denominação oficial (conhecida como Rua 16) localizada no Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Raimundo Freire dos Santos uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Diego Barroso Medeiros Pinheiro, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Francisco da Silva e Rua da Beleza, duas vias sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Mestre Luiz Nambú, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Avenida Pedro Maciel a avenida principal de acesso à Marina do Morro Branco, sem denominação oficial, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã de Beberibe à senhora Lucelena Honorato de Lima, servidora pública de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Luiz de Melo Andrade Filho, uma via sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina a Localidade de Pai Tereza no Distrito de Paripueira conforme croqui de localização e delimitação em anexo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Zé Cinandes uma via sem denominação oficial no Distrito de Parajurú, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Filgueira de Almeida (Zé Barão), uma rua sem denominação oficial no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa José Alves de Lima, uma via sem denominação oficial, Localizada na barra da Sucatinga, conforme croqui em anexo
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Raimundo Vasconcelos Sombra uma rua sem denominação oficial (antiga Rua 15) localizada no Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Hugo Queiroz uma rua sem denominação oficial (antiga Rua de Ligação 1), do Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Institui o Programa de Doação de Fardamento Escolar e Kit Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Berenice
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Beberibe, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a preservação e tombamento do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Beberibe, cria o Conselho e institui o Fundo de Proteção.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Altera o art. 106 da Lei Municipal n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que trata da redução da faixa de isenção, bem como de 50% da Contribuição de Iluminação Pública nas demais faixas, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial de Beberibe, na forma que indica e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE PETICIONE À JUSTIÇA LOCAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) A FAVOR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO PROCESSO DA EÓLICA E COM ESTE VALOR PAGUE A DÍVIDA DA CAPESB.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER SABER DO SR. PREFEITO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O PAGAMENTO DOS GARIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTÃO COM O SALÁRIO ATRASADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE ENVIEM PROJETO DE LEI DESTINANDO 1% (UM POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O REINÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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