Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica. - - |
Aprovado Ausente o Vereador Junior Bessa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2020 na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa) - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda (porém a Emenda foi aprovada com 7 votos favoráveis e 4 votos contrários) |
| 3 |
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Beberibe, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a construção de uma Creche na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o retorno do atendimento de dentista para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a coleta sistemático do lixo no Morro Branco na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que o Sr. Prefeito proceda o início da ampliação dos professores da rede de ensino municipal, no município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento retroativo dos professores do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que o Sr. Prefeito efetue a compra de livros para a Educação Infantil, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a limpeza do lixo nas ruas das seguintes Localidades: Caetano, Uruaú, Barra da Sucatinga, Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno dos garis para as seguintes localidades: Caetanos, Uruaú, Barra da Sucatinga Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) das estradas que dão acesso à Barra da Sucatinga, Uruaú e Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na avenida principal na entrada da cidade de Beberibe, e na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer um mutirão de limpeza no Bairro Padre Gerardo (antigo Mangue Seco), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a colocação de uma lâmpada no poste em frente à Igreja no Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a limpeza do caminho do Cemitério da Localidade Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |