SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 13/01/2026 - 10:00	Encerramento: 13/01/2026 - 10:45

Correspondências

Expedientes

.: A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=avg2tBz2w2E. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Etevaldo, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a extinção do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no Âmbito do Executivo, e o aproveitamento dos atuais ocupantes no cargo efetivo de técnico de enfermagem, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia