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Autor:
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Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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ARENA - Aliança Renovadora Nacional
AVANTE - Avante
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido Municipalista Brasileiro
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPR - Partido Progressista Renovador
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRT - Partido Revolucionário dos Trabalhadores
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REP - Republicanos
SDD - Solidariedade
UDN - União Democrática Nacional
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Veto
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Moção
Mensagem
Processo
Número
Ano
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1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Tribunal de Contas dos Municípios
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Amarildo
Anderson Peroba
André da Ração
Antonio da Altina
Antonio Moreira
Arlindo Carvalho
Berenice
Bete Gonçalves
Beto Sombra
Bosco da Ótica
Cadin
Célio da Palmeira
Chico Cândido
Chico do Tenente
Chico Machado
Daniel Queiroz
David do Parajurú
Delegado César Colaço
Dequinha
Edmilson Monteiro
Eduardim
Eduardo Lima
Eliackson Cordeiro
Elias Câmara
Eliú Batista
Enfermeira Elizangela
Erivan
Evaldo Carvalho
Gabriel Oliveira
Hernandes
Isaias Filho
Ivanir Filho
Ivanir Peixoto
Jarley Colaço
João da Palmeira
João do Valdemar
Joaozito
Joaquim do Uruaú
José Aparício
José Teodoro
Júnior Bessa
Júnior Parajuru
Louro do Paredão
Lúcio da Coelce
Manoel Barros
Mário Ribeiro
Maurício Alencar
Natan do Corte
Omar Peixoto
Osvaldo da Paripueira
Paraíba das Redes
Piauí
Raimundo Félix
Raimundo Louro
Robério Facó
Rocha Fernandes
Samba
Sandra Monteiro
Sandro Régis
Terezinha Camelo
Thiago Monteiro
Toinho da Sucatinga
Tomaz Queiroz
Valbízio
Vando Garcia
Vicente Maia
Zé Tomé
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
COMDEF - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
COMEDUC - Comissão de Educação, Saúde e Ação Social
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
COMOBRAS - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CP 001-201 - Comissão Processante n. 001/2019
CP 01/2018 - Comissão Processante n. 001/2018
CP - 01/22 - Comissão Processante n. 001/2022
CP 02-2018 - Comissão Processante n. 002/2018
Departamento Legislativo - DELEG
Eduardo Lima
Gabinete da Prefeita - GAB
Gabinete da Presidência - GAPRE
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Procuradoria Geral do Município - PGM
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Decretado o Afastamento do Prefeito Municipal
Denúncia recebida pelo Plenário
Encaminhado para Análise Jurídica
Matéria Encaminhada
Matéria Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para apresentar em Plenário
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada de Pauta por Pedido de Vistas
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebida a Denúncia pela Câmara
Retirado por Decisão Judicial
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
