1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
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Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Ausente o Vereador Junior Bessa
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2020 na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)
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Aprovado
Obs.: Aprovado com a Emenda (porém a Emenda foi aprovada com 7 votos favoráveis e 4 votos contrários)
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3 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Berenice, Joaquim do Uruaú
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Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Beberibe, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a construção de uma Creche na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer o retorno do atendimento de dentista para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a coleta sistemático do lixo no Morro Branco na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer que o Sr. Prefeito proceda o início da ampliação dos professores da rede de ensino municipal, no município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento retroativo dos professores do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer que o Sr. Prefeito efetue a compra de livros para a Educação Infantil, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a limpeza do lixo nas ruas das seguintes Localidades: Caetano, Uruaú, Barra da Sucatinga, Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer o retorno dos garis para as seguintes localidades: Caetanos, Uruaú, Barra da Sucatinga Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) das estradas que dão acesso à Barra da Sucatinga, Uruaú e Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 280 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na avenida principal na entrada da cidade de Beberibe, e na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 281 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer um mutirão de limpeza no Bairro Padre Gerardo (antigo Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 282 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer a colocação de uma lâmpada no poste em frente à Igreja no Córrego do Moreira, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 283 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer a limpeza do caminho do Cemitério da Localidade Córrego do Moreira, na forma que indica.
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Aprovado
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