Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 09:00
Encerramento: 18/06/2019 - 13:51



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Autoria o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Lima

2 - Osvaldo da Paripueira

3 - Berenice

4 - Joaquim do Uruaú

5 - Bosco da Ótica

6 - Samba

7 - Raimundo Louro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Junior Bessa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2020 na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)
Aprovado

Obs.: Aprovado com a Emenda (porém a Emenda foi aprovada com 7 votos favoráveis e 4 votos contrários)
3 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Berenice, Joaquim do Uruaú
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Município de Beberibe, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a construção de uma Creche na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer o retorno do atendimento de dentista para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a coleta sistemático do lixo no Morro Branco na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que o Sr. Prefeito proceda o início da ampliação dos professores da rede de ensino municipal, no município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento retroativo dos professores do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que o Sr. Prefeito efetue a compra de livros para a Educação Infantil, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a limpeza do lixo nas ruas das seguintes Localidades: Caetano, Uruaú, Barra da Sucatinga, Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o retorno dos garis para as seguintes localidades: Caetanos, Uruaú, Barra da Sucatinga Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) das estradas que dão acesso à Barra da Sucatinga, Uruaú e Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 280 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na avenida principal na entrada da cidade de Beberibe, e na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 281 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer um mutirão de limpeza no Bairro Padre Gerardo (antigo Mangue Seco), na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 282 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a colocação de uma lâmpada no poste em frente à Igreja no Córrego do Moreira, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 283 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a limpeza do caminho do Cemitério da Localidade Córrego do Moreira, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardim - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim