Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias. - - |
Aprovado Desaprovada a Emenda Supressiva |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe para a Legislatura seguinte na forma que indica. - - |
Aprovado Votação contra do Vereador Anderson Peroba. Desaprovada a Emenda do Vereador Anderson. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Filgueira de Almeida (Zé Barão), uma rua sem denominação oficial no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 531 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pintura de todos os quebra-molas do centro de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 532 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma dos postos de saúde das localidades de Choró, Caetanos e Juazeiro, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 533 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma imediata da praça do distrito de serra do Félix, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 534 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expedientes para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura solicitando que sejam feitas as decorações natalinas nas praças do município de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer o conserto, com urgência, das ruas do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reativação do projeto Casa do Papai Noel, em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a ampliação das vagas nas creches para período integral, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 538 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Louro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o cancelamento de pagamento dos transportes contratados prestadores de serviços para prefeitura municipal de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 539 de 2019
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça da serra do Félix, bem como a decoração natalina para as festividades de final de ano em 2019, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 540 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente para casa Civil do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja feira uma estrutura para o posto de largada do Evento Treino Solidário, que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2019, no polo Luiza Facó (ABC), na forma que indica - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 541 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Louro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um programa social, semelhante ao programa Federal Bolsa Família com recursos do Orçamento Municipal, na forma que indica - - |
Aprovado |