Resumo (4ª Sessão Extraordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/11/2019 - 17:30
Encerramento: 12/11/2019 - 20:52



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Samba
Denomina de Travessa José Alves de Lima, uma via sem denominação oficial, Localizada na barra da Sucatinga, conforme croqui em anexo
Encaminhado às Comissões



Expedientes
.:

O Vereador Piauí solicita 1 (um) minuto de silêncio em favor da sra. Damiana, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convid ao sr. Maikon, gerente do Banco do Brasil neste Município que se manifestou acerca do atendimento à população naquela agência, comprometendo-se em melhorar a cada dia o funcionamento ao público em geral. Os Vereadores em geral indagaram ao convidado que à medida do possível promoveu as devidas respostas, mais uma vez se comprometendo em melhorar a agência.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Peroba

2 - Júnior Bessa

3 - Joaquim do Uruaú

4 - Berenice

5 - Samba

6 - Chico Cândido

7 - Bosco da Ótica

8 - Raimundo Louro

9 - Eduardo Lima

11 - Piauí




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: Desaprovada a Emenda Supressiva
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe para a Legislatura seguinte na forma que indica.
Aprovado

Obs.: Votação contra do Vereador Anderson Peroba. Desaprovada a Emenda do Vereador Anderson.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Denomina de Rua José Filgueira de Almeida (Zé Barão), uma rua sem denominação oficial no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui em anexo.
Aprovado
4 - Requerimento nº 531 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a pintura de todos os quebra-molas do centro de Beberibe, na forma que indica
Aprovado
5 - Requerimento nº 532 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a reforma dos postos de saúde das localidades de Choró, Caetanos e Juazeiro, na forma que indica
Aprovado
6 - Requerimento nº 533 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a reforma imediata da praça do distrito de serra do Félix, na forma que indica
Aprovado
7 - Requerimento nº 534 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer o envio de expedientes para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura solicitando que sejam feitas as decorações natalinas nas praças do município de Beberibe, na forma que indica
Aprovado
8 - Requerimento nº 535 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer o conserto, com urgência, das ruas do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica
Aprovado
9 - Requerimento nº 536 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a reativação do projeto Casa do Papai Noel, em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 537 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a ampliação das vagas nas creches para período integral, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 538 de 2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Louro
Requer o cancelamento de pagamento dos transportes contratados prestadores de serviços para prefeitura municipal de Beberibe, na forma que indica
Aprovado
12 - Requerimento nº 539 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a reforma da praça da serra do Félix, bem como a decoração natalina para as festividades de final de ano em 2019, na forma que indica
Aprovado
13 - Requerimento nº 540 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente para casa Civil do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja feira uma estrutura para o posto de largada do Evento Treino Solidário, que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2019, no polo Luiza Facó (ABC), na forma que indica
Aprovado
14 - Requerimento nº 541 de 2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Louro
Requer a criação de um programa social, semelhante ao programa Federal Bolsa Família com recursos do Orçamento Municipal, na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
  • Anderson Peroba - Não
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardim - Não
  • Eduardo Lima - Não Votou
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Júnior Bessa - Não
  • Piauí - Não
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim