Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0018/2019 na forma que indica. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0011/2019 em seu art. 10, que trata sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a sustação do Decreto n. 069, de 28 de dezembro de 2018 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a disponibilização de uma das novas ambulâncias exclusivamente para o Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Sr. Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, que disponibilize materiais esportivos para os projetos sociais do Distrito de Parajuru. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para o Deputado Audic Mota, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado do Ceará, especificamente à Secretaria de Saúde, solicitando um caminhão para fazer mamografia e demais exames para as mulheres beberibenses, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de internet wi-fi no Colégio da Localidade do Onofre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação da passagem dos viveiros da Associação dos produtores de camarão da Localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, bem como a colocação de manilhas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, bem como uma faixa de pedestre, na forma que que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Localidade dos Caetanos, na forma que que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Comunidade da Palmeira, na forma que que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação do calçamento da Rua André Gerônimo na Localidade do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas das seguintes localidades: Caetano, Carrapicho, Cotia, Sítio Santo Antônio, Lagoa Nova, Lagoa Funda e Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a regularização da rota dos ônibus universitários de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 300 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento do Sr. Amarildo da Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que sejam colocados quebra-molas em frente à Igreja Católica na Localidade de Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |