Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2019 - 17:30
Encerramento: 01/08/2019 - 21:05



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
Aprovado
2 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0018/2019 na forma que indica.
Rejeitado
3 - Veto nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0011/2019 em seu art. 10, que trata sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Rejeitado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Dispõe sobre a sustação do Decreto n. 069, de 28 de dezembro de 2018 na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 289 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a disponibilização de uma das novas ambulâncias exclusivamente para o Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 290 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer ao Sr. Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, que disponibilize materiais esportivos para os projetos sociais do Distrito de Parajuru.
Aprovado
7 - Requerimento nº 291 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer envio de expediente para o Deputado Audic Mota, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado do Ceará, especificamente à Secretaria de Saúde, solicitando um caminhão para fazer mamografia e demais exames para as mulheres beberibenses, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a instalação de internet wi-fi no Colégio da Localidade do Onofre, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a recuperação da passagem dos viveiros da Associação dos produtores de camarão da Localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, bem como a colocação de manilhas, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 294 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, bem como uma faixa de pedestre, na forma que que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 295 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Localidade dos Caetanos, na forma que que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 296 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Comunidade da Palmeira, na forma que que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 297 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação do calçamento da Rua André Gerônimo na Localidade do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 298 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas das seguintes localidades: Caetano, Carrapicho, Cotia, Sítio Santo Antônio, Lagoa Nova, Lagoa Funda e Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 299 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a regularização da rota dos ônibus universitários de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 300 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento do Sr. Amarildo da Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 301 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer que sejam colocados quebra-molas em frente à Igreja Católica na Localidade de Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardim - Sim
  • Eduardo Lima - Não Votou
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardim - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Veto nº 3 de 2019
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Não
  • Bosco da Ótica - Não
  • Chico Cândido - Não
  • Eduardim - Sim
  • Eduardo Lima - Não Votou
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Não
  • Júnior Bessa - Não
  • Osvaldo da Paripueira - Não
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não
  • Samba - Sim
  • Veto nº 2 de 2019
  • Anderson Peroba - Não
  • Berenice - Não
  • Bosco da Ótica - Não
  • Chico Cândido - Não
  • Eduardim - Sim
  • Eduardo Lima - Não
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Não
  • Júnior Bessa - Não
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não
  • Samba - Sim