1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardim, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Piauí, Raimundo Louro, Samba
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Altera o art. 8º e o inciso I do art. 10-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0018/2019 na forma que indica.
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Rejeitado
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3 - Veto nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0011/2019 em seu art. 10, que trata sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Dispõe sobre a sustação do Decreto n. 069, de 28 de dezembro de 2018 na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 289 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a disponibilização de uma das novas ambulâncias exclusivamente para o Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 290 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer ao Sr. Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, que disponibilize materiais esportivos para os projetos sociais do Distrito de Parajuru.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 291 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer envio de expediente para o Deputado Audic Mota, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado do Ceará, especificamente à Secretaria de Saúde, solicitando um caminhão para fazer mamografia e demais exames para as mulheres beberibenses, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a instalação de internet wi-fi no Colégio da Localidade do Onofre, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a recuperação da passagem dos viveiros da Associação dos produtores de camarão da Localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, bem como a colocação de manilhas, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 294 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, bem como uma faixa de pedestre, na forma que que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 295 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Localidade dos Caetanos, na forma que que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 296 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer envio de expediente à Secretaria de Educação solicitando a recuperação do Ginásio da Comunidade da Palmeira, na forma que que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 297 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação do calçamento da Rua André Gerônimo na Localidade do Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 298 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas das seguintes localidades: Caetano, Carrapicho, Cotia, Sítio Santo Antônio, Lagoa Nova, Lagoa Funda e Cumbe, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 299 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a regularização da rota dos ônibus universitários de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 300 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento do Sr. Amarildo da Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 301 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer que sejam colocados quebra-molas em frente à Igreja Católica na Localidade de Carrapicho, na forma que indica.
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Aprovado
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