Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.078/2012, reajustando os valores remuneratórios do Quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Dona Baca, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Dona Sabina, uma via sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 203 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto do calçamento da Rua André Jerônimo, na localidade de Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto da iluminação da Praia de Uruaú, bem como a manutenção da iluminação pública em todas as ruas dessa Localidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto da iluminação e o retorno do sinal de Wi-fi na Praça do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto da iluminação e o retorno do sinal de Wi-fi na Praça de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza do lixo da Tabubinha e a troca das lâmpadas que estão queimadas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto do calçamento da rua em frente à Igreja Matriz, Rua Zezito Silvano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, que garanta ao Prefeito Municipal de Beberibe afastado, Sr. Pedro da Cunha, a devida segurança de vida e mobilidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer ao Prefeito Municipal de Beberibe a cessão ao Governo do Estado do Ceará do prédio que era utilizado como Presídio em Beberibe em favor da Polícia Militar do Estado do Ceará, a fim de que funcione o Batalhão de Polícia Militar em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |