Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.140, de 03 de outubro de 2014, que fixou o piso salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na forma que indica, e dá outras providências.. - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Programa de Doação de Fardamento Escolar e Kit Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a manutenção das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, com URGÊNCIA, e a pavimentação em pedra tosca das ruas do bairro que ainda não possuem calçamento, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Educação (SME), convocando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), convidando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente para o Prefeito Interino, convidando-o para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie o conserto da iluminação da Praia do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, no prédio do Mais Educação, e no prédio da Assistência Social, em Uruaú, na forma que que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o serviço de poda na Praça do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de um prédio para que funcione a agência dos correios na Localidade do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 176 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a reforma do Posto dos Correios em Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |