Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 09:00
Encerramento: 02/04/2019 - 13:41



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Expedientes
.:

TRIBUNA LIVRE: Utilizou da palavra o Professor Valmir, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que se manifestou acerca do Piso Salarial, referente ao Projeto de Lei n. 0007/2019 em pauta. Também utilizou da Palavra a Professora Ceiça que se manifestou acerca da mesma matéria, informando que a partir de hoje os professores da rede pública de Beberibe estão de greve até que se revolvam as situação requeridas. Também utilizou da palavra o Sr. Franciedson, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe que do mesmo modo manifestou-se em requerer o apoio do Poder Legislativo. Ao final dos Vereadores fizeram as suas indagações e foram respondidos pelos representantes que utilizaram da palavra.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Louro

2 - Chico Cândido

3 - Paraíba das Redes

4 - Berenice

5 - Osvaldo da Paripueira

6 - Eliackson Cordeiro




Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do ex-Vereador de Aracati, Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, que sofreu um acidente de carro e ontem faleceu, com 35 anos, deixando esposa e dois filhos pequenos. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Paraíba das Redes, Piauí, Raimundo Louro, Samba
Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.140, de 03 de outubro de 2014, que fixou o piso salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na forma que indica, e dá outras providências..
Aprovado
3 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Berenice, Joaquim do Uruaú
Institui o Programa de Doação de Fardamento Escolar e Kit Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
Requer a manutenção das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, com URGÊNCIA, e a pavimentação em pedra tosca das ruas do bairro que ainda não possuem calçamento, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Educação (SME), convocando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), convidando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente para o Prefeito Interino, convidando-o para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie o conserto da iluminação da Praia do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, no prédio do Mais Educação, e no prédio da Assistência Social, em Uruaú, na forma que que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feito o serviço de poda na Praça do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a disponibilização de um prédio para que funcione a agência dos correios na Localidade do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feita a reforma do Posto dos Correios em Uruaú, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
  • Anderson Peroba - Sim
  • Berenice - Sim
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Osvaldo da Paripueira - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim