1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Paraíba das Redes, Piauí, Raimundo Louro, Samba
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Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.140, de 03 de outubro de 2014, que fixou o piso salarial dos Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na forma que indica, e dá outras providências..
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Aprovado
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3 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Berenice, Joaquim do Uruaú
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Institui o Programa de Doação de Fardamento Escolar e Kit Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice
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Requer a manutenção das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, com URGÊNCIA, e a pavimentação em pedra tosca das ruas do bairro que ainda não possuem calçamento, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Educação (SME), convocando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer o envio de expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), convidando o Secretário, para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer o envio de expediente para o Prefeito Interino, convidando-o para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie o conserto da iluminação da Praia do Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, no prédio do Mais Educação, e no prédio da Assistência Social, em Uruaú, na forma que que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer que seja feito o serviço de poda na Praça do Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer a disponibilização de um prédio para que funcione a agência dos correios na Localidade do Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer que seja feita a reforma do Posto dos Correios em Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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