Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Declara de utilidade pública a associação dos moradores e pequenos produtores de Lagoa de Dentro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado A emenda modificativa do Vereador Anderson Peroba não foi apreciada por força do art. 28 da Lei Orgânica |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Hugo Queiroz uma rua sem denominação oficial (antiga Rua de Ligação 1), do Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito, que seja feito o pagamento atrasado devido aos Servidores Garis e Terceirizados, no período de seu afastamento, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente ao Sr. Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 7° Região, solicitando que a competência da Justiça do Trabalho do Município de Beberibe volte para Pacajus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Sr. Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que intervenha para que a Competência da Justiça do Trabalho de Beberibe, volte para Pacajus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Audic Mota que intervenha junto à Casa Civil do Governo Estado do Ceará, solicitando equipamentos e estrutura de apoio para a Corrida Fest Fantasy Run, que acontecerá em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de Postes de iluminação na Avenida Principal que está sendo construída no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Rua Vila Nova na Localidade de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam colocadas grades ou tela de proteção nos bueiros da Localidade de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública no Distrito Sede de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que seja feito o barreamento em todos os campos de várzea no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Boa Vista, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga o Sítio Santo Antônio a Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Paçavial à Várzea Redonda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feita a sinalização e a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuel de Lima (EMEF), no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feita a sinalização e a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao CEI Amor e Vida na localidade de Uruau, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de equipes, ou seja, uma "FORÇA TAREFA" para manutenção e recuperação das vicinais, estradas de terras e estradas rurais do Município de Beberibe, no período chuvoso, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 22 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a conclusão da obra do Posto de Saúde da Lagoinha. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer ao Sr. Prefeito que seja feita uma parceria com a Empresa R. Furlan Engenharia para conclusão de todo espaço que ficou sem pavimentação com bloquetes de concreto em frente a Igreja católica do Itapeim, bem como solicitar que neste mesmo espaço seja feita a praça pública, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a sinalização com placas e terrestre (no solo) nos pontos de táxi, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação da estrada da Localidade de Juzeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação da estrada da Localidade de Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação da estrada que liga a Localidade de Lagoa das Porteiras à Goiabeiras, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação da estrada que liga a Localidade de Tanque dos Ribeiros ao Sítio Corrêa, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento e que se passe a patrol nas estradas das comunidades de Juazeiro, Porteira e Goiabeira, Boa Vista, Tanque do Ribeiro, Correia e Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |