Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0039/2018, QUE ALTERA A LEI N. 1.117/2013 NA FORMA QUE INDICA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0039/2018, QUE ALTERA A LEI N. 1.117/2013 NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE QUE ACRESCENTE UMA CLÁUSULA AO CONTRATO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TORNANDO OBRIGATÓRIO CADA VEÍCULO TER UM AR-CONDICIONADO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE QUE ACRESCENTE UMA CLÁUSULA AO CONTRATO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TORNANDO OBRIGATÓRIO CADA VEÍCULO TER UM AR-CONDICIONADO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, SE HOUVER, O PROJETO DE LEI QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, SE HOUVER, O PROJETO DE LEI QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTALE UMA AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTALE UMA AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA COMUNIDADE DE CHORÓ, BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA COMUNIDADE DE CHORÓ, BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADQUIRA NOVOS ASSENTOS DE ESPERA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADQUIRA NOVOS ASSENTOS DE ESPERA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE DO DAVI, GROSSOS DOS PAULINOS, SANTA ISABEL, SALGADINHO, CÓRREGO DE SANTA MARIA E SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE DO DAVI, GROSSOS DOS PAULINOS, SANTA ISABEL, SALGADINHO, CÓRREGO DE SANTA MARIA E SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO BAIRRO PADRE GERARDO, ANTIGO MANGUE SECO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO BAIRRO PADRE GERARDO, ANTIGO MANGUE SECO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PODA DA VEGETAÇÃO QUE FICA À BEIRA DO ASFALTO DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO URUAÚ, DA VIA QUE LIGA SUCATINGA À BARRA E DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PODA DA VEGETAÇÃO QUE FICA À BEIRA DO ASFALTO DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO URUAÚ, DA VIA QUE LIGA SUCATINGA À BARRA E DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E A PODA DA VEGETAÇÃO NOS ARREDORES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA E A PODA DA VEGETAÇÃO NOS ARREDORES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA BARRA DA SUCATINGA, DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA BARRA DA SUCATINGA, DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CUMBE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CUMBE, NO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CUMBE, NO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS) SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS) SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.