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PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Lourdes Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Rejeitado
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento gratuito de óculos de graus, para alunos da Rede Pública Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança educacional no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja adquirido e disponibilizado aos guardas patrimoniais do município de Beberibe fardas, calçados, bonés e acessórios padrões
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja disponibilizado pelo Município de Beberibe aos guardas patrimoniais cursos de artes marciais , defesa pessoal e coletivo.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, chamado popularmente como grau, modalidade esportiva no município de Beberibe/CE.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito de Lagoa de Dentro, no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Retirado de pauta por decisão do Presidente
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Material Vencida.
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma praça com academia ao ar livre ao lado da igreja da Localidade Córrego do Sal, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e wifi disponível, em frente à igreja da Localidade de Córrego Santa Maria II, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoa do Osório, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Onofre, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Uberaba, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal as providências necessárias a fim de transformar a Localidade de Palmeira em Distrito.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Umburanas, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Pau Branco, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Pau Branco, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de locação de veículos no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de limpeza urbana no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de iluminação pública no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da Localidade de Ponta D’água, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que instale uma placa indicando a entrada da Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Alto das Carnaúbas, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Córrego de Santa Maria Hl, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Córrego de Santa Maria II, na forma que indica
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Alto das Carnaúbas, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura solicite à empresa de energia Enel que sejam feitos os reparos necessários para solucionar os problemas de queda de energia em todo o Município, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura conceda aos contratados o direito de tirar férias e receber décimo, assim como é garantido aos efetivos, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um parquinho para as crianças e uma academia da saúde na Localidade do Choró, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Maria Helena Lima Peroba (Rua 10), no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam colocadas as placas que identificam o nome das ruas em todas as ruas do Município, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Praia das Fontes à Praia do Diogo, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Coqueiros, na forma que indica
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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