Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Joaquim Mousinho de Oliveira, a antiga Avenida B, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, Sede do Município, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Anísio Joaquim de Almeida, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Barra da Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Ednir Santiago Gonçalves uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônino Rosário Freitas uma via sem denominação oficial no distrito Serra do Félix, conforme croqui de localização em Anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Josa de Oliveira uma via sem denominação oficial no distrito Serra do Félix, conforme croqui de localização em Anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento gratuito de óculos de graus, para alunos da Rede Pública Municipal de Beberibe e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
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| 7 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE-040 ao Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a perfuração de 01 (um) poço profundo na Localidade Lagoa de São Vicente, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a perfuração de 01 (um) poço profundo na comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a limpeza do mato do ponto de apoio da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a manutenção da estrada por completo da Localidade Córrego de Santa Maria III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a urbanização e a retirada de três postes de iluminação pública em terreno particular no Conjunto Habitacional, em frente à Igreja Batista Plenitude, no mutirão do Morro Branco. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade de Barro Preto, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade de Sussuarana, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada vicinal que liga Sussuarana ao Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada vicinal que liga Sussuarana à Comunidade de Barro Preto, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a substituição da bomba submersa do poço de água da Comunidade de Betinhos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ligação da energia elétrica dentro do cemitério do Juazeiro, bem como a manutenção da iluminação publica da Rua do Cemitério. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca no bairro Juazeiro, na rua da Cerâmica, começando do Santigo a até caixa d’gua. - - |
Aprovado |