Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Maria de Fátima Sales Albuquerque, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcílio Matos Nogueira, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas sem denominação oficial na Localidade Sítio Bom Jardim, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo,
no forma que indico. - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre a criação do Distrito de Lagoa de Dentro, no Município de Beberibe, na forma que indica. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 1080 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de 01 (um) quebra-molas na CE-507, na localidade do Pé do Morro, Campestre da Penha, na forma que indica. - Requerimento nº 1080 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 1081 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de 07 (sete) quebra-molas na CE 224, que se inicia na CE 040, até o Centro de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 1081 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 8 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 1082 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 1083 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica. - Requerimento nº 1083 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 1084 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica. - Requerimento nº 1084 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 1085 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofereçam os serviços de tirar e renovar Carteira de Habilitação, na forma que indica. - Requerimento nº 1085 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 1086 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação das seguintes estradas: Tapuio, Recanto e Barrinha dos Linos, na forma que indica. - Requerimento nº 1086 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 1087 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a restauração do calçamento da Rua Américo Pinheiro, e da Rua do Comércio, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 1087 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1088 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de lombadas na Avenida Monsenhor Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 1088 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1089 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Choró Mutirão, ao lado do chafariz, na forma que indica. - Requerimento nº 1089 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1090 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza na Creche da Comunidade do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 1090 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1091 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de internet Wi-fi na Praça da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 1091 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a instalação de 25 (vinte e cinco) lâmpadas de LED em Campestre, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1092 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer o calçamento da Rua Antônio Emiliano, passando pelo Campestre até a Praia dos Ariós, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1093 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer o calçamento da Rua Antônio Emiliano, passando pelo Campestre até a Praia dos Ariós, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1094 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a instalação de 06 (seis) luminárias solares na Praia dos Ariós, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1095 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 1096 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a adutora de abastecimento de água para as comunidades de Lagoa dos Bentinho, Lagoa do Peixe, Palestina e Serrote do Mel, na forma que indica. - Requerimento nº 1096 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1097 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção ou adaptação de uma sala com Aparelho de Ultrassom, na Unidade de Saúde do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 1097 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2023 - |
Aprovado |