Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade

Redefine a alíquota patronal ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Beberibe/Ce e da outras providencias.

Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Adalberto de Paula Barreto, na forma que indica.

Denomina de Rua Antônio Vieira Filho, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Luciene Gomes dos Santos, uma via sem denominação oficial localizada na Lagoa do Giral, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Geraldo C. Albuquerque uma rua sem denominação oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Lídia Ribeiro Albuquerque uma rua sem denominação oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Kalengue uma rua sem denominação oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Valdemar Correia de Albuquerque uma rua sem denominação oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Matias de Albuquerque uma rua sem denominação oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Alto das Carnaúbas, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Córrego de Santa Maria Hl, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Córrego de Santa Maria II, na forma que indica

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Localidade de Alto das Carnaúbas, na forma que indica.

Requer que a Prefeitura solicite à empresa de energia Enel que sejam feitos os reparos necessários para solucionar os problemas de queda de energia em todo o Município, na forma que indica.

Requer que a Prefeitura conceda aos contratados o direito de tirar férias e receber décimo, assim como é garantido aos efetivos, na forma que indica.

Requer a instalação de um parquinho para as crianças e uma academia da saúde na Localidade do Choró, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Maria Helena Lima Peroba (Rua 10), no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer que sejam colocadas as placas que identificam o nome das ruas em todas as ruas do Município, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Praia das Fontes à Praia do Diogo, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Coqueiros, na forma que indica

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas do Loteamento Residencial Beberibe, na forma que indica.

Requer a instalação de arandelas com luz na Rua Manoel Caetano da Costa, no Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a instalação de arandelas com luz na Rua Principal do Tracuá, que dá acesso ao Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada da Barra Nova, na forma que indica.

Requer que seja adquirido um micro ônibus para fazer o transporte das consultas eletivas dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde de Forquilha, Boqueirão do Cesário, Serra do Félix e Itapeim, com destino à Policlínica de Pacajus e a clínicas e Hospitais Públicos de Fortaleza, na forma que indica.

Requer a criação de uma Central de Transporte do Sertão e a implantação da Unidade Básica de Saúde da Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que sejam tomadas providências na Rua Chico Xavier, no bairro Padre Gerardo, quanto ao escoamento das águas das chuvas, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Cutia, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública no Calçadão do Banco do Brasil, na forma que indica.

Requer envio de expediente a Empresa de Distribuição de Energia Elétrica do Ceará, ENEL em Beberibe, solicitando providências para que haja uma manutenção severa e emergencial em toda a rede de energia do Município, na forma que indica.

Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica.