Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão e Equipe de apoio, nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Beberibe. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Geraldo Cordeiro Falcão a nova Unidade Básica de Saúde, da Localidade de Surubim, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 10 da Lei n. 1.293, de 02 de dezembro de 2019, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, em consonância com a emenda constitucional n. 120/2022, e da outras providencias - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/01/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma praça com academia ao ar livre ao lado da igreja da Localidade Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e wifi disponível, em frente à igreja da Localidade de Córrego Santa Maria II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoa do Osório, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Onofre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Prefeitura Municipal as providências necessárias a fim de transformar a Localidade de Palmeira em Distrito. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Pau Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Pau Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de locação de veículos no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de limpeza urbana no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada à Câmara Municipal de Beberibe cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de iluminação pública no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Localidade de Ponta D’água, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que instale uma placa indicando a entrada da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |