Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Raimundo Emídio da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego de Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Joaquina Teixeira Maciel uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego de Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Travessa Antônio Cartaxo da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Conjunto Habitacional, Cidade Baixa do Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Estabelece normas gerais sobre segurança educacional no âmbito do Município e dá outras providências. - Indicação nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer a instalação de internet Wi-fi no Colégio da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer a instalação de internet Wi-fi na Praça do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer a instalação de internet Wi-fi no Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer a instalação de internet Wi-fi no Posto de Saúde da localidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Macapá, na forma que indica - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer uma reforma geral no Teatro Municipal Raimundo Fagner, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Andreza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a localidade do Bom Sucesso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Bom Sucesso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requerimento nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de uma Futmesa para a Localidade de Várzea Redonda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de uma Futmesa para a Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a continuação da pintura do Colégio José Themio Bezerra, na Localidade da Palmeira. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja dada a continuidade da reforma do Ginásio da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja dada a continuidade da reforma da Praça da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de uma Mesa de Futmesa na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requer a limpeza dos matos na estrada de Beberibe à Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que sejam colocados entulhos na Rua 15 do Loteamento Sítio Portas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer a reforma no Ponto dos Taxistas, no Centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Requerimento nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de detectores de metais na entrada da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de divisória de vidro entre o Plenário e o auditório da Câmara Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de entulhos e o nivelamento da entrada da Vila do Bete, na Localidade do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de iluminação em LED na Localidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de lixeiras de grande porte, próximo às pousadas na área litorânea, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Baixio da Pescaria, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas estradas das Localidades de Ponta D’água I, II e III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o aumento de vigilância nas escolas públicas do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de um terreno para a construção de uma Praça em frente ao Santuário Padre Gerardo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Centro de Artesanato em frente à Escola Ana Facó, ao lado da agência do Banco do Brasil, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita uma passagem molhada dos Grossos para a Localidade do Sítio Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral na localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral na localidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto do buraco na Rua Vicente Matias, próximo ao Colégio Desembargador, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Ponta D´água I à Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública na localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública na Sede do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracuá, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
|
| 53 |
Requer o conserto do asfalto que liga Morro Branco à Beberibe, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
|
| 54 |
Requer policiamento nas Escolas e Creches do Município, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
|
| 55 |
Requerimento nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento das estradas das localidades da Lagoa Funda e do Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o reforço da segurança nas escolas em todo o Município, na forma que indica. - - |
Retirada de Pauta a pedido do Autor |
| 57 |
Requerimento nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento gratuito de óculos de graus para alunos da Rede Pública Municipal de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na entrada da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica. - - |
Aprovado |