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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Flávio Araújo de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Emiliano da Silva, uma rua sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Manoel Germano Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcos Leite Marcolino, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Nunes Viera (Zé Tomé) uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua da Felicidade uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Arão Rosa Schwartz uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Praia da Marambáia, no Uruaú, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Fátima Lopes da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Natália Barros dos Santos, a seguinte via conforme croqui de localização em anexo, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. René Sherer, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Marta Gonçalves, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição lida e Distribuída as comissões
Texto Original
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Localidade Vila Nova, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Distrito de Serra do Félix, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
Texto Original
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Ari Pereira (O Cantador), na forma que indica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Henrique Ribeiro Nunes, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina ruas sem denominação oficial localidade de Tracuá, conforme croqui localização em anexo, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Delfina Ferreira das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José de Oliveira (Zé da Badia) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Moreira Leão uma via ainda sem denominação oficial no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Raimundo Nonato Freitas dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Williams do Nascimento Lima, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Vicente Fernandes Maia, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Fabiano Rocha de Sousa, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Maria de Fátima Sales Albuquerque, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcílio Matos Nogueira, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina ruas sem denominação oficial na Localidade Sítio Bom Jardim, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo,
no forma que indico.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcelo Franklin Gondim, na forma, que indica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Hernandes
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Sérgio Franklin Gondim, na forma, que indica
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Hernandes
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Corina da Glória Maia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Veritas Nogueira Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Salomé de Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Residencial Beberibe II, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Rosângela Alves Venâncio de Sousa, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Jonas Silva Vasconcelos, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Ferreira da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Boqueirão do Cesário, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Matias dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Boqueirão do Cesário, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Weliton da Silva Dias uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Boqueirão do Cesário, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Delegado Fábio Facó uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023 e suas alterações posteriores.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Geraldo Marques dos Santos, uma via sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Belarmino Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Conceição Fonseca da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Edmundo Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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