Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta o conselho municipal dos direitos das mulheres de Beberibe/Ce e o fundo municipal dos direitos das mulheres, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Arão Rosa Schwartz uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Praia da Marambáia, no Uruaú, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Natália Barros dos Santos, a seguinte via conforme croqui de localização em anexo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. René Sherer, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza nas ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza nas ruas da localidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza das ruas do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Comunidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um galpão no Largo do Gama, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública e a troca de todas as lâmpadas por LED na rua principal da localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de 01 (uma) lombada em frente à Escola Betesda, na comunidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 890 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o barreamento da estrada que liga Carnaúba Torta à Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o barreamento da estrada do Açude da Várzea da Serra até a Casa do Senhor Marcos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 893 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja recolhido o lixo acumulado na estrada do Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 894 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a estrada que liga Córrego de Santa Maria III à passagem do Senhor Manoel Cecília, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 895 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Surubim até a Lagoa Queimada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 896 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Arataca, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 897 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 898 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da estrada da localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 899 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade Sítio Floresta, no Distrito de Parujuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 900 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a realização de coleta de lixo na Localidade de Sítio Ostra, no Distrito de Parujuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 901 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a pavimentação na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Principal da Vila Coaçu, próximo à entrada da Rua do CEI, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de iluminação pública na orla da Praia do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |