Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Hino e da Bandeira Oficial do Distrito de Paripueira, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Assentamento Macaranduba – ACAM, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Salomé de Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Residencial Beberibe II, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Rosângela Alves Venâncio de Sousa, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre a criação do programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. - Indicação nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente Retirado de Pauta por se tratar de matéria Vencida |
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| 10 |
Requerimento nº 1145 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um muro no Posto de Saúde da localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1145 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 1146 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica. - Requerimento nº 1146 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 1147 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 1148 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade de Carnaúba Torta, na forma que indica. - Requerimento nº 1148 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1149 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 1149 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1150 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 1150 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1151 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria II, na forma que indica. - Requerimento nº 1151 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1152 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - Requerimento nº 1152 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1153 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 1153 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1154 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea Redonda, na forma que indica. - Requerimento nº 1154 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1155 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua do Compo na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |