Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Isaías dos Santos o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa do Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciais de médicos e enfermeiros, para a prestação de serviços dentro de suas áreas de atuação, mediante chamamento público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência | 11/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Sr. Marcos César Cals de Oliveira na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/08/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Praça Francisco Idelfonso Miranda (Sr. Picote) uma praça sem denominação oficial na Localidade do Diogo, Beberibe CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Carla Maria Barreto Gonçalves, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Cleonaldo Peixoto Galdino, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Flávio Araújo de Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Emiliano da Silva, uma rua sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Manoel Germano Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de semáforos nas ruas principais de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a conclusão da obra no asfalto das ruas José Bessa e João Costa, no centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza geral da localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza geral da localidade do Bom Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Ponta D’água II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 750 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o conserto da ambulância da Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o conserto da ambulância da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da estrada do Corguinho para o Porção, em Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a colocação de asfalto na estrada da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a colocação de asfalto na estrada da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro a Localidade de Goiabeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o barreamento da estrada que liga Carnaúba Torta a Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção da passagem molhada do Rio Pirangi, que dá acesso a Umari Palmeira, Várzea da Serra, Palmeira e outras localidades. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o barreamento da estrada em frente ao Colégio da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 761 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o barreamento da estrada que liga as Localidades de Umari Palmeira, Amarelas, Emas e a Localidade de Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 762 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um sangradouro no Açude da Localidade de Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 763 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que a rota de retirada do lixo da Prainha do Canto Verde seja realizada 03 (três) dias por semana, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a perfuração de um poço profundo na Localidade de Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 765 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da estrada Vila Macarrão, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 766 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a realização da coleta de lixo 04 (quatro) vezes por semana, bem como a disponibilização de 03 (três) garis nas Localidades de Prainha de Canto Verde, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 767 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma ambulância nova para a Prainha do Canto Verde, para atender essa Localidade e as Comunidades próximas: Campestre da Penha, Córrego do Sal e Jardim. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 768 de 2023
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a ampliação do CEI Stella Maris, no Distrito de Parajuru, com a construção de mais 03 (três) salas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 769 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a colocação de asfalto na Rua Pedro Colaço e Joaquim Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de um ponto de apoio para os turistas na Praia das Fontes, próximo a praça, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação ou que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Andreza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma ambulância para atender a Localidade de Andreza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Neuzinha Soares, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Raimundo Paulo, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a manutenção da estrada na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a manutenção da estrada na Comunidade da Tabuba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de um Chafariz do Poço Profundo na Vila da Dona Marineide, na Comunidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde para Sussuaruna, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 779 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça para a Comunidade de Lagoa Queimada, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 780 de 2023
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do calçamento da Rua Américo Pinheiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |