1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Denomina de Antônio Isaías dos Santos o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa do Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciais de médicos e enfermeiros, para a prestação de serviços dentro de suas áreas de atuação, mediante chamamento público, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Sr. Marcos César Cals de Oliveira na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Praça Francisco Idelfonso Miranda (Sr. Picote) uma praça sem denominação oficial na Localidade do Diogo, Beberibe CE, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Carla Maria Barreto Gonçalves, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Cleonaldo Peixoto Galdino, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Flávio Araújo de Oliveira, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Denomina de Rua Antônio Emiliano da Silva, uma rua sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Manoel Germano Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 745 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a instalação de semáforos nas ruas principais de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 746 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a conclusão da obra no asfalto das ruas José Bessa e João Costa, no centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 747 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral da localidade do Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 748 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral da localidade do Bom Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 749 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 750 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto da ambulância da Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 751 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto da ambulância da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 752 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 753 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 754 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada do Corguinho para o Porção, em Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 755 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a colocação de asfalto na estrada da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 756 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a colocação de asfalto na estrada da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 757 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro a Localidade de Goiabeira, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 758 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga Carnaúba Torta a Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 759 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção da passagem molhada do Rio Pirangi, que dá acesso a Umari Palmeira, Várzea da Serra, Palmeira e outras localidades.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 760 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada em frente ao Colégio da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 761 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga as Localidades de Umari Palmeira, Amarelas, Emas e a Localidade de Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 762 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de um sangradouro no Açude da Localidade de Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 763 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que a rota de retirada do lixo da Prainha do Canto Verde seja realizada 03 (três) dias por semana, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 764 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a perfuração de um poço profundo na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 765 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada Vila Macarrão, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 766 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a realização da coleta de lixo 04 (quatro) vezes por semana, bem como a disponibilização de 03 (três) garis nas Localidades de Prainha de Canto Verde, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 767 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer uma ambulância nova para a Prainha do Canto Verde, para atender essa Localidade e as Comunidades próximas: Campestre da Penha, Córrego do Sal e Jardim.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 768 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Requer a ampliação do CEI Stella Maris, no Distrito de Parajuru, com a construção de mais 03 (três) salas, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 769 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a colocação de asfalto na Rua Pedro Colaço e Joaquim Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 770 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a instalação de um ponto de apoio para os turistas na Praia das Fontes, próximo a praça, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 771 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a pavimentação ou que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Andreza, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 772 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer uma ambulância para atender a Localidade de Andreza, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 773 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Neuzinha Soares, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 774 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Raimundo Paulo, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 775 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a manutenção da estrada na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 776 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a manutenção da estrada na Comunidade da Tabuba, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 777 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a instalação de um Chafariz do Poço Profundo na Vila da Dona Marineide, na Comunidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 778 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde para Sussuaruna, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 779 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a construção de uma praça para a Comunidade de Lagoa Queimada, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 780 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Requer a recuperação do calçamento da Rua Américo Pinheiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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