Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a conceder premiações aos vencedores e destaques da Copa Beberibe de Futebol 2023, promovida pela Administração Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/08/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a reforma da estrada da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Córrego Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a recuperação da iluminação pública na Rua H, da Coabe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a retirada do lixo e do entulho acumulado na esquina da Praça da Coabe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o aterramento do buraco na Rua 15, do Sítio Porta, e que em seguida se passe a motoniveladora (Patrol) na referida rua, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a ligação da energia do Poço Profundo da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a retirada das sucatas de veículos do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da estrada da GAGEP Bezerra ao Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a instalação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Sítio Porta, próximo à Pizzaria Bella Roma, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a reforma do Chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de Internet com wifi na Praça da Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma Areninha na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a conclusão do bueiro que passa por trás da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a manutenção do calçamento da rua principal da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requerimento nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Ponta D´água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza geral da Vila Nova, na localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a reforma da Praça da localidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o calçamento em pedra tosca na Rua Francisca Xavier de Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como o barreamento na Vila dos Monteiros, próximo à Padaria, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça na Localidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam destinadas vagas para os Autistas nos estacionamentos das lojas e supermercados no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que sejam distribuídas cópias da lei e adesivos a serem fixados nos supermercados, lojas e departamentos públicos, sobre a prioridade dos Autistas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da Tabuba II e da Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requer a disponibilização de ônibus com ar condicionado para os estudantes que vão de Beberibe para a Faculdade em Fortaleza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requerimento nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a manutenção e recuperação da estrada do Surubim aos Grossos do Paulino, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da Palmeira à Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Mini Areninha na localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requer a manutenção da estrada da Rua do Amor, Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer a reforma dos bancos da Praça da Igreja da Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade Tabuba 1, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade Pirangi, Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer a disponibilização de 02 (dois) Garis para a Localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requer a disponibilização de redes de proteção para o Ginásio Esportivo da Localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Requer a manutenção da estrada da Rua Filiziolina Teodoro dos Santos, localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Requerimento nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de luminárias em todo o percurso de Boqueirão dos Pereiras até a Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 55 |
Requerimento nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de lombadas na CE 479, na Localidade de Boqueirão dos Pereiras, em frente ao Posto de Gasolina e a Farmácia do Vila Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Ginásio da Localidade de Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 741 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada a equipe de máquinas para a recuperação das diversas ruas na sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização da coleta de lixo na Comunidade de Boqueirão do Cesário 04 (quatro) vezes na semana, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Jatobá, Baixio da Pescaria e Assentamento Murici, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a inauguração do Ginásio da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |