1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Executivo a conceder premiações aos vencedores e destaques da Copa Beberibe de Futebol 2023, promovida pela Administração Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a reforma da estrada da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Córrego Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da iluminação pública na Rua H, da Coabe, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Chico Cândido
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Requer a retirada do lixo e do entulho acumulado na esquina da Praça da Coabe, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Chico Cândido
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Requer o aterramento do buraco na Rua 15, do Sítio Porta, e que em seguida se passe a motoniveladora (Patrol) na referida rua, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a ligação da energia do Poço Profundo da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a retirada das sucatas de veículos do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a recuperação da estrada da GAGEP Bezerra ao Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a instalação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Sítio Porta, próximo à Pizzaria Bella Roma, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de Internet com wifi na Praça da Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a construção de uma Areninha na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a conclusão do bueiro que passa por trás da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção do calçamento da rua principal da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Ponta D´água I, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 718 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral da Vila Nova, na localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a reforma da Praça da localidade do Diogo, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 720 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer o calçamento em pedra tosca na Rua Francisca Xavier de Oliveira, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como o barreamento na Vila dos Monteiros, próximo à Padaria, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 722 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 723 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a construção de uma Praça na Localidade dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que sejam destinadas vagas para os Autistas nos estacionamentos das lojas e supermercados no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que sejam distribuídas cópias da lei e adesivos a serem fixados nos supermercados, lojas e departamentos públicos, sobre a prioridade dos Autistas, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da Tabuba II e da Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a disponibilização de ônibus com ar condicionado para os estudantes que vão de Beberibe para a Faculdade em Fortaleza, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção e recuperação da estrada do Surubim aos Grossos do Paulino, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da Palmeira à Várzea da Serra, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 730 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Mini Areninha na localidade do Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 731 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a manutenção da estrada da Rua do Amor, Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 732 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a reforma dos bancos da Praça da Igreja da Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 733 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade Tabuba 1, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 734 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade Pirangi, Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 735 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a disponibilização de 02 (dois) Garis para a Localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 736 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a disponibilização de redes de proteção para o Ginásio Esportivo da Localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 737 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a manutenção da estrada da Rua Filiziolina Teodoro dos Santos, localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 738 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a instalação de luminárias em todo o percurso de Boqueirão dos Pereiras até a Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 739 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de lombadas na CE 479, na Localidade de Boqueirão dos Pereiras, em frente ao Posto de Gasolina e a Farmácia do Vila Nova, na forma que indica.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 740 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a reforma do Ginásio da Localidade de Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 741 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer que seja enviada a equipe de máquinas para a recuperação das diversas ruas na sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 742 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a realização da coleta de lixo na Comunidade de Boqueirão do Cesário 04 (quatro) vezes na semana, na forma que indica.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 743 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Jatobá, Baixio da Pescaria e Assentamento Murici, na forma que indica.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 744 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja realizada a inauguração do Ginásio da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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