Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Antônio Isaías dos Santos o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa do Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a conceder premiações aos vencedores e destaques da Copa Beberibe de Futebol 2023, promovida pela Administração Municipal, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Francisco Idelfonso Miranda (Sr. Picote) uma praça sem denominação oficial na Localidade do Diogo, Beberibe CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Carla Maria Barreto Gonçalves, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Cleonaldo Peixoto Galdino, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Flávio Araújo de Oliveira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Emiliano da Silva, uma rua sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Manoel Germano Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica. - |
Matéria lida |