Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 78/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Francisca Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Willame Alves Soares uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 83/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa Giseuda Gomes Monteiro uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 84/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Terezinha Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Piquiri 1- Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Adélia Bonifácio dos santos, a antiga Rua Cajueiros, uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Hernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Thalisson Maciel de Alcântara uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 87/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de rua Luzia Rodrigues de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Airton Rodrigues de oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 89/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Padre Joaquim Colaço Dourado uma praça ainda sem denominação oficial, localizada na Praia do Diogo, em Beberibe/Ce, conforme croqui em localização em anexo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 90/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas de governo do município de Beberibe do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Michele Queiroz, na forma que indica
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Socorro de Moraes uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo Municipal de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Eliackson Cordeiro
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão de Juventude, Esporte e Cultura, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
|
|
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a leitura de um texto da bíblia sagrada no início de cada Sessão Plenária da Câmara Municipal de Beberibe, inserindo o § 4º ao art. 159 do Regimento Interno na forma que indica.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Hernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: Pela não reeleição do autor
Texto Original
|
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe-CE.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUSTO DO SAUDOSO JOSÉ SALES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOA, NA PRAÇA DENOMINADA DE PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROOŸNEN, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Denomina de Desembargador José Mauri Moura Rocha a CE-352 no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Beberibe, o serviço público de controle reprodutivo de Cães e Gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - “CASTROMÓVEL” – para castração destes animais, além de outros serviços.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Hernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Denomina de Francisco Nilo Pereira a academia ao ar livre que esta sendo construída na Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Eliackson Cordeiro
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Propõe o uso de Telefones Celular de forma fixa nas ambulâncias do município de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
|
|
IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Determina que os investimentos dos recursos da CAPESB sejam feitos apenas nos Bancos Oficiais, preferencialmente nos Bancos Públicos na forma que indica
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Arlindo Carvalho
|
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do calçamento da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Colégio da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja retomada a obra do Posto de Saúde da Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja colocado o piso da quadra do Escola Germano José do Nascimento, na Localidade do Onofre, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura do acesso à Praia do Paraíso, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada que liga a Comunidade de Goiabeira ao Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os Municípios de Beberibe e Cascavel, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de asfalto na estrada da Palmeira e na Estrada do Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo acumulado no Sítio Lucas, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública do Choró, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo acumulado à beira da estrada no Itapeim, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Hernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a reforma do Ginásio do Colégio do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Beco do Joia, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a reforma da Praça do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a arborização com plantio de carnaúbas no canteiro central da Avenida Ester Fernandes, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do Cemitério do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reativação do Polo de convivência do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito, COM URGÊNCIA, o calçamento das ruas ainda não pavimentadas do bairro Planalto do Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento do plano de operacionalização para vacinação contra Corona vírus (COVID-19) , elaborado pelo Governo do Estado do Ceará.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão e reativação da adutora de água da Localidade do Tapuio, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação e o melhoramento da Rede de Abastecimento de Água de Umari e Casa Forte, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Saúde que verifique, COM URGÊNCIA, a situação do abastecimento de água no Posto de Saúde do Parajuru.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Saúde que efetue, COM URGÊNCIA, a contratação de Médico, Dentista e Fisioterapeuta para o Posto de Saúde do Parajuru.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do ex-prefeito Sr. Cícero João da Costa (Cícero da Barrinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|