Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Clodoaldo Martins Fernandes uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Racine Facó, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, conforme Croqui de Localização em Anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Miguel Lopes Sales uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Luciano Nogueira Sales uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Raimundo Nogueira Lima uma rua sem denominação oficial, localizada no Tracoá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Santiago uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Caminho das Fontes, Sítio Onofre, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Alaíde Souza dos Santos uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Caminho das Fontes, Sítio Onofre, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Nivaldo Barros Colaço uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo Municipal de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento do plano de operacionalização para vacinação contra Corona vírus (COVID-19) , elaborado pelo Governo do Estado do Ceará. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um carro de apoio para as seguintes localidades: Umari, Palmeira, Lagoa Achada, Tanques, Amarelas e Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a antiga quadra da localidade da Palmeira seja transformada em uma Areninha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retelhamento da Escola da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das luminárias apagadas nas seguintes Localidades: Lagoa das Porteiras, Goiabeiras, Paripueira, Tanque dos Ribeiros e Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a revitalização, bem como a operação tapa buraco na entrada de Beberibe e na Avenida Maria Calado, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 16 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um carro de apoio para as seguintes localidades: Pau Branco, Encruzilhada, Uburanas, Tanques, Amarela e adjacências, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reposição de 10 lâmpadas na localidade de Pau Branco, e 22 lâmpadas nas localidades de Encruzilhadas e Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a visita do mesmo nas localidades de Encruzilhada e Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Agricultura solicitando a implantação do Programa Horas de Trator para as comunidades do Sertão, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a contratação urgente do Sr. Isaias para fazer a limpeza das ruas de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção de um trecho do calçamento da Rua Racine Facó a altura da casa da D. Raimunda Colaço, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recolocação de placa com a devida homenagem e nome da Sra. Ester Fernandes no CEI do Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Mercado Público de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de calçamento em pedra tosca e uma passagem molhada para a Rua dos Marcolinos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requer a manutenção da iluminação pública do Onofre e Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a colocação da tampa do Chafariz em frente ao Estádio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a perfuração e instalação de poço profundo nas Localidades de Córrego do Moreira, Cotia (Vila da D. Marineide) e Bom Sucesso (Itapeim), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer o aparelhamento e funcionamento do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da EMEF Castro Alves, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a manutenção das estradas do Jardim, da Lagoa da Bolacha e de acesso à Praia dos Ariós, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a reforma da EMEF Castro Alves, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação, bem como a melhoria do acesso à estrada que vai para a Fazenda Olho D’àgua, próximo ao Acampamento (Chocró), na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 33 |
Requer a Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria de Saúde, a designação de uma equipe para atendimento Médico no Posto de Saúde da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a Sra. Prefeita Municipal que determine a reforma/reestruturação do Ginásio Poliesportivo da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requerimento nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada do lixo acumulado e o concerto das lâmpadas do bairro Padre Gerardo (Novo Planalto), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto do calçamento da Rua Racine Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto das lâmpadas da Marina do Morro Branco, Tabuba e Tabubinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto das lâmpadas das Localidades Córrego do Moreira e Grossos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requer a construção de uma praça pública com Academia da Saúde, na localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer a construção de uma praça pública, na localidade de Surubim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a reforma, bem como a manutenção das lâmpadas, do Colégio da localidade do Surubim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer a reforma da Escola do Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Requer a reforma da Escola da localidade da Lagoa Queimada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Requer a reforma do Ginásio Esportivo da localidade do Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Requer que seja feita a passagem molhada no Alto Alegre do Davi, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Requer o envio de carro de apoio para a Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer a implementação de um quilômetro de calçamento para a Rua da Cerâmica na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Requer o envio de garis para limpar as ruas da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer a revisão da iluminação pública com a colocação de 20 lâmpadas brancas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requer a revisão da iluminação do cemitério e da sua rua na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Requer a reforma da praça da Comunidade com a implementação da academia ao ar livre e parque para a população de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Requer a construção de uma estrada de barro que interligue as Comunidades de Juazeiro a Goiabeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Requer a disponibilização de água, inclusive com o encanamento de algumas casas que faltaram da Comunidade de Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Requer a ligação da energia do Posto de Saúde da Localidade de Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Requer o atendimento médico no Posto de Saúde da Localidade de Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Requer a reforma do Colégio Raimundo Miranda Machado na Localidade de Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Requer a realização do Projeto da Água da Localidade de Açude Novo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Requer a reforma do prédio público abandonado na Localidade de Açude Novo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Requer a coleta de lixo nas Localidade de Tapuio e Açude Novo, na forma que indica. - - |
Aprovado |