1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Clodoaldo Martins Fernandes uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Racine Facó, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Porta, conforme Croqui de Localização em Anexo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Miguel Lopes Sales uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Luciano Nogueira Sales uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Raimundo Nogueira Lima uma rua sem denominação oficial, localizada no Tracoá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Francisco Santiago uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Caminho das Fontes, Sítio Onofre, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Alaíde Souza dos Santos uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Caminho das Fontes, Sítio Onofre, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Nivaldo Barros Colaço uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Eliackson Cordeiro, Júnior Bessa
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Cria a Escola do Legislativo Municipal de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Requer a criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento do plano de operacionalização para vacinação contra Corona vírus (COVID-19) , elaborado pelo Governo do Estado do Ceará.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer um carro de apoio para as seguintes localidades: Umari, Palmeira, Lagoa Achada, Tanques, Amarelas e Várzea da Serra, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que a antiga quadra da localidade da Palmeira seja transformada em uma Areninha, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer o retelhamento da Escola da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação das luminárias apagadas nas seguintes Localidades: Lagoa das Porteiras, Goiabeiras, Paripueira, Tanque dos Ribeiros e Boa Vista, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que seja feita a revitalização, bem como a operação tapa buraco na entrada de Beberibe e na Avenida Maria Calado, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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16 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer um carro de apoio para as seguintes localidades: Pau Branco, Encruzilhada, Uburanas, Tanques, Amarela e adjacências, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reposição de 10 lâmpadas na localidade de Pau Branco, e 22 lâmpadas nas localidades de Encruzilhadas e Umburanas, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a visita do mesmo nas localidades de Encruzilhada e Umburanas, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Agricultura solicitando a implantação do Programa Horas de Trator para as comunidades do Sertão, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a contratação urgente do Sr. Isaias para fazer a limpeza das ruas de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção de um trecho do calçamento da Rua Racine Facó a altura da casa da D. Raimunda Colaço, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recolocação de placa com a devida homenagem e nome da Sra. Ester Fernandes no CEI do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a reforma do Mercado Público de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a construção de calçamento em pedra tosca e uma passagem molhada para a Rua dos Marcolinos, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública do Onofre e Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a colocação da tampa do Chafariz em frente ao Estádio do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a perfuração e instalação de poço profundo nas Localidades de Córrego do Moreira, Cotia (Vila da D. Marineide) e Bom Sucesso (Itapeim), na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer o aparelhamento e funcionamento do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da EMEF Castro Alves, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a manutenção das estradas do Jardim, da Lagoa da Bolacha e de acesso à Praia dos Ariós, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a reforma da EMEF Castro Alves, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação, bem como a melhoria do acesso à estrada que vai para a Fazenda Olho D’àgua, próximo ao Acampamento (Chocró), na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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33 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria de Saúde, a designação de uma equipe para atendimento Médico no Posto de Saúde da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a Sra. Prefeita Municipal que determine a reforma/reestruturação do Ginásio Poliesportivo da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a retirada do lixo acumulado e o concerto das lâmpadas do bairro Padre Gerardo (Novo Planalto), na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto do calçamento da Rua Racine Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto das lâmpadas da Marina do Morro Branco, Tabuba e Tabubinha, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto das lâmpadas das Localidades Córrego do Moreira e Grossos, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção de uma praça pública com Academia da Saúde, na localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção de uma praça pública, na localidade de Surubim, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a reforma, bem como a manutenção das lâmpadas, do Colégio da localidade do Surubim, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a reforma da Escola do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a reforma da Escola da localidade da Lagoa Queimada, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a reforma do Ginásio Esportivo da localidade do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a passagem molhada no Alto Alegre do Davi, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer o envio de carro de apoio para a Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a implementação de um quilômetro de calçamento para a Rua da Cerâmica na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer o envio de garis para limpar as ruas da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a revisão da iluminação pública com a colocação de 20 lâmpadas brancas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a revisão da iluminação do cemitério e da sua rua na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a reforma da praça da Comunidade com a implementação da academia ao ar livre e parque para a população de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a construção de uma estrada de barro que interligue as Comunidades de Juazeiro a Goiabeira, na forma que indica.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a disponibilização de água, inclusive com o encanamento de algumas casas que faltaram da Comunidade de Tapuio, na forma que indica.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a ligação da energia do Posto de Saúde da Localidade de Tapuio, na forma que indica.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer o atendimento médico no Posto de Saúde da Localidade de Tapuio, na forma que indica.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a reforma do Colégio Raimundo Miranda Machado na Localidade de Tapuio, na forma que indica.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a realização do Projeto da Água da Localidade de Açude Novo, na forma que indica.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a reforma do prédio público abandonado na Localidade de Açude Novo, na forma que indica.
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a coleta de lixo nas Localidade de Tapuio e Açude Novo, na forma que indica.
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Aprovado
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