Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Beberibe, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Thalisson Maciel de Alcântara uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua Luzia Rodrigues de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Airton Rodrigues de oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Padre Joaquim Colaço Dourado uma praça ainda sem denominação oficial, localizada na Praia do Diogo, em Beberibe/Ce, conforme croqui em localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria Socorro de Moraes uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Maria do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Luís Mateus Neto a antiga Rua 18 localizada no loteamento sitio porta em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Raimunda Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Arte dos anjos uma via ainda sem denominação oficial no loteamento sitio porta, em Beberibe/Ce conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua André Sombra Nogueira uma via sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Beberibense ao Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer que seja feito o barreamento da estrada do Córrego do Sal, Campestre da Penha, Prainha do Canto Verde (Caucaia) e Volta do Socó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a reforma da Quadra Esportiva da Escola da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a manutenção do bueiro e limpeza do rio raso no distrito de Sucatinga, próximo a Casa Paroquial, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a manutenção da estrada do Córrego II e III, próximo a localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEPLAN, a designação de uma equipe da engenharia para realizar um estudo e projeto para o escoamento/drenagem da água das chuvas na localidade de Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais das localidades Campestre da Penha – Volta do Socó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais das localidades Tabuba 1, Tabuba 2 e Tabuba 3, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto da iluminação pública da Vila Nova na Lagoinha, na Rua do Nego, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto da iluminação pública da localidade do Choró Multirão, forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Ponta d´gua III, próximo ao Sr. Valdir, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Ponta d´gua II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer a recuperação da estrada que liga Paripueira á Tanques dos Ribeiro, passando pela Barrinha dos Linos ao Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a recuperação da estrada da Lagoa das Porteiras até a Comunidade de Goiabeiras, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a construção de 01 (um) bueiro, e a recuperação da estrada da Comunidade de Boa vista, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer que a Prefeita Municipal inclua o distrito de Parajuru no Programa Sinalize, dá entrada até a rua principal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer o barreamento e que se passe a PATROL, na Comunidade da Tabubinha em Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer iluminação pública na Comunidade do Tracóa, próximo ao Morro Branco, na Rua Francisco Olinda Pereira S/N, na forma que indica. - - |
Aprovado |