Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n. 017, de 08 de fevereiro de 2017, quanto ao reajuste do Salário Mínimo Nacional na forma que indica. - - |
Aprovado Dispensados os Pareceres |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensados os Pareceres |
| 3 |
Requer a manutenção do calçamento da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requer a reforma do Colégio da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer que seja retomada a obra do Posto de Saúde da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer que seja colocado o piso da quadra do Escola Germano José do Nascimento, na Localidade do Onofre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer a reabertura do acesso à Praia do Paraíso, no Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer o barreamento da estrada que liga a Comunidade de Goiabeira ao Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os Municípios de Beberibe e Cascavel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de asfalto na estrada da Palmeira e na Estrada do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a retirada do lixo acumulado no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a retirada do lixo acumulado à beira da estrada no Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer que seja feita a reforma do Ginásio do Colégio do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Beco do Joia, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer que seja feita a reforma da Praça do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer que seja feita a arborização com plantio de carnaúbas no canteiro central da Avenida Ester Fernandes, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requer a ampliação do Cemitério do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requer a reativação do Polo de convivência do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requer que seja feito, COM URGÊNCIA, o calçamento das ruas ainda não pavimentadas do bairro Planalto do Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento do plano de operacionalização para vacinação contra Corona vírus (COVID-19) , elaborado pelo Governo do Estado do Ceará. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 22 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a conclusão e reativação da adutora de água da Localidade do Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação e o melhoramento da Rede de Abastecimento de Água de Umari e Casa Forte, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Secretaria de Saúde que verifique, COM URGÊNCIA, a situação do abastecimento de água no Posto de Saúde do Parajuru. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Secretaria de Saúde que efetue, COM URGÊNCIA, a contratação de Médico, Dentista e Fisioterapeuta para o Posto de Saúde do Parajuru. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do ex-prefeito Sr. Cícero João da Costa (Cícero da Barrinha), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Prefeito Municipal do Fortim, Sr. Naselmo Ferreira, pela parceria e atenção para com a população do Parajuru, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Secretaria de Educação que disponibilize mais uma sala de aula no CEI de Parajuru para crianças com 02 (dois) anos de idade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento que proceda com adequação URGENTE do Convênio TA MAPP 4503 referente ao Calçamento do Coaçu, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a reposição de lâmpadas nos bairros do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que o carro de coleta de lixo contemple também o bairro Sítio Ostra e Novo Planalto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a visita do Secretário Municipal de Infraestrutura no Distrito de Parajuru, para que analise e busque uma solução para desobstruir as águas pluviais das vias do Centro deste Distrito, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja providenciada a alimentação, bem como a contratação de serviços gerais para o Posto Policial do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto da iluminação pública nas seguintes Comunidades: Praia do Diogo, Choró Mutirão, Morro Branco e Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer instalação de iluminação pública na Localidade de Choró Vila do Bete, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da escadaria da Praça da Mentira (Praça dos Pescadores) em Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |