Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225 § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Lar de Maria Mãe de Jesus - Lar de Maria, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Zé Pompeu e Rua Francisco Chagas Rodrigues, duas vias ainda sem denominação oficial, localizado no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Martins e Avenida Madalena, duas vias ainda sem denominação oficial, localizada no Campestre da Penha, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Luis Ribeiro Lima, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Ezequiel Cassiano uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João de Matos Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antonio Carlos uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Allipe Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Pereira uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Bons Ventos uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Tidolim uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Areias Brancas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisca Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Willame Alves Soares uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Travessa Giseuda Gomes Monteiro uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Terezinha Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Piquiri 1- Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Adélia Bonifácio dos santos, a antiga Rua Cajueiros, uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 916 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 917 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 918 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 919 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 920 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de ar condicionados para as salas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, Córrego do Sal e Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 921 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o envio de uma Enfermeira e de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a localidade da Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 922 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a aquisição e distribuição de Cadeiras de Rodas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, Córrego do Sal e Juazeiro, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 923 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Juazeiro, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 924 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um bueiro na localidade do Córrego Santa Maria 3, próximo ao Assis, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 925 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um bueiro na localidade da Palmeira, próximo ao Pascoal, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 926 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um bueiro na estrada da localidade da Palmeira, próximo ao Seu João, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 927 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um bueiro na localidade da Placa, próximo à Bia, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 928 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um bueiro na localidade do Córrego de Santa Maria 3, no Povoado Vila Verde, próximo à Marlene, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 929 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 930 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 931 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Ponta D’água 2, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 932 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feito o barreamento da estrada do Córrego do Moreira à Lagoa de São Vicente, e da mesma até a Andrezza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 933 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a poda da estrada do Córrego do Moreira à Lagoa de São Vicente, e da mesma até a Andrezza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 934 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Lagoa de São Vicente, próximo à localidade da Andrezza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 935 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de um letreiro turístico na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 936 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de um letreiro turístico no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requer a recuperação da estrada que liga a CE 040 à Comunidade do Jardim, bem como a poda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer que seja feito o barreamento na estrada que dá acesso a localidade do Sítio Correia até a Praia do Paraíso, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 49 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de 01 (um) bueiro na Rua Maria de Jesus Moreira, próximo ao Sexy Motel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada da localidade da Ponta D”água III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da Praia das Fontes até o Coliseum, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública nas Ruas Chico Xavier, Geraldo Magela e Rua 12, no Novo Planalto, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 54 |
Requer a retomada das Aulas da Escola Raimundo Fagner, na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 55 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção do calçamento na Rua João A. de Almeida, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da rua Maria Helena Peroba localizada no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Tapuio, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Barrinha do Lino, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Novo Planalto, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Sítio Ostra, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 63 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade do Pirambú, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Beira Rio, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 66 |
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, na localidade de Tapuio, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 67 |
Requer a manutenção na iluminação, bem como a pintura da quadra poliesportiva no Distrito de Forquilha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 68 |
Requer que seja feita a coberta da Quadra da Escola Maria Clemente na localidade de Medeiros, na forma que indica. - - |
Aprovado |