1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225 § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
|
Retirado de pauta por decisão do Presidente
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
|
Autoriza o Poder Executivo a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética, na forma que indica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Lar de Maria Mãe de Jesus - Lar de Maria, na forma que indica.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Rua Zé Pompeu e Rua Francisco Chagas Rodrigues, duas vias ainda sem denominação oficial, localizado no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Avenida Martins e Avenida Madalena, duas vias ainda sem denominação oficial, localizada no Campestre da Penha, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Avenida Luis Ribeiro Lima, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua José Ezequiel Cassiano uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua João de Matos Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Antonio Carlos uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Allipe Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Francisco Pereira uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Maria Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Rua Bons Ventos uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Rua Tidolim uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Denomina de Rua Areias Brancas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Francisca Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
|
Denomina de Rua Willame Alves Soares uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
|
Denomina de Travessa Giseuda Gomes Monteiro uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Denomina de Rua Terezinha Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Piquiri 1- Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
|
Denomina de Rua Adélia Bonifácio dos santos, a antiga Rua Cajueiros, uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 915 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 916 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 917 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 918 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 919 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção de quadras de areias para prática de futebol e vôlei de praia para a localidade de Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 920 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a instalação de ar condicionados para as salas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, Córrego do Sal e Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, na forma que indica
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 921 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer o envio de uma Enfermeira e de uma Agente Comunitária de Saúde (ACS) para a localidade da Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 922 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a aquisição e distribuição de Cadeiras de Rodas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, Córrego do Sal e Juazeiro, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 923 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Juazeiro, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 924 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de um bueiro na localidade do Córrego Santa Maria 3, próximo ao Assis, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 925 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de um bueiro na localidade da Palmeira, próximo ao Pascoal, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 926 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de um bueiro na estrada da localidade da Palmeira, próximo ao Seu João, na forma que indica.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 927 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de um bueiro na localidade da Placa, próximo à Bia, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento nº 928 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de um bueiro na localidade do Córrego de Santa Maria 3, no Povoado Vila Verde, próximo à Marlene, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
39 - Requerimento nº 929 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Carrapicho, na forma que indica.
|
Aprovado
|
40 - Requerimento nº 930 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Cutia, na forma que indica.
|
Aprovado
|
41 - Requerimento nº 931 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Ponta D’água 2, na forma que indica.
|
Aprovado
|
42 - Requerimento nº 932 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que seja feito o barreamento da estrada do Córrego do Moreira à Lagoa de São Vicente, e da mesma até a Andrezza, na forma que indica.
|
Aprovado
|
43 - Requerimento nº 933 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que seja feita a poda da estrada do Córrego do Moreira à Lagoa de São Vicente, e da mesma até a Andrezza, na forma que indica.
|
Aprovado
|
44 - Requerimento nº 934 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Lagoa de São Vicente, próximo à localidade da Andrezza, na forma que indica.
|
Aprovado
|
45 - Requerimento nº 935 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de um letreiro turístico na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
46 - Requerimento nº 936 de 2021
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de um letreiro turístico no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
47 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
|
Requer a recuperação da estrada que liga a CE 040 à Comunidade do Jardim, bem como a poda, na forma que indica.
|
Aprovado
|
48 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
|
Requer que seja feito o barreamento na estrada que dá acesso a localidade do Sítio Correia até a Praia do Paraíso, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
49 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a construção de 01 (um) bueiro na Rua Maria de Jesus Moreira, próximo ao Sexy Motel, na forma que indica.
|
Aprovado
|
50 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a manutenção da estrada da localidade da Ponta D”água III, na forma que indica.
|
Aprovado
|
51 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da Praia das Fontes até o Coliseum, na forma que indica.
|
Aprovado
|
52 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Uruaú, na forma que indica.
|
Aprovado
|
53 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública nas Ruas Chico Xavier, Geraldo Magela e Rua 12, no Novo Planalto, na forma que indica.
|
Aprovado
|
54 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a retomada das Aulas da Escola Raimundo Fagner, na Praia das Fontes, na forma que indica.
|
Aprovado
|
55 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
|
Aprovado
|
56 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
|
Requer a construção do calçamento na Rua João A. de Almeida, Beberibe/CE, na forma que indica.
|
Aprovado
|
57 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da rua Maria Helena Peroba localizada no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica
|
Aprovado
|
58 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Tapuio, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
59 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
60 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Barrinha do Lino, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
61 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Novo Planalto, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
62 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Sítio Ostra, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
63 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
64 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade do Pirambú, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
65 - Requerimento nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Beira Rio, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
|
Aprovado
|
66 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
|
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, na localidade de Tapuio, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
67 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
|
Requer a manutenção na iluminação, bem como a pintura da quadra poliesportiva no Distrito de Forquilha, na forma que indica.
|
Aprovado
|
68 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
|
Requer que seja feita a coberta da Quadra da Escola Maria Clemente na localidade de Medeiros, na forma que indica.
|
Aprovado
|
