Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Beberibe, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Thalisson Maciel de Alcântara uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de rua Luzia Rodrigues de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Airton Rodrigues de oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Padre Joaquim Colaço Dourado uma praça ainda sem denominação oficial, localizada na Praia do Diogo, em Beberibe/Ce, conforme croqui em localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria Socorro de Moraes uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Maria do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Luís Mateus Neto a antiga Rua 18 localizada no loteamento sitio porta em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Raimunda Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Arte dos anjos uma via ainda sem denominação oficial no loteamento sitio porta, em Beberibe/Ce conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua André Sombra Nogueira uma via sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Beberibense ao Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, na forma que indica. - |
Matéria lida |