Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o sistema tributario municipal para instituir taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal n. 1.117, de 10 de dezembro de 2013, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei N° 888, de 04 de Abril de 2007, que institui o código de obras e posturas do município de beberibe, na forma que indica. - - |
Retirada de Pauta a pedido do Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder executivo do município de Beberibe a retirar-se do consorcio nacional de vacinas das cidades brasileiras (Conectar), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Denomina de Desembargador José Mauri Moura Rocha a CE-352 no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de uma praça pública no Distrito de Itapeim, na rua debaixo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer uma viatura da Polícia Militar para reforçar a segurança pública, fazendo a rota na Comunidade da Arataca, Alto das Carnaúbas, Várzea da Serra, Bom Sucesso e Alto Alegre, a partir das 22h, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma, arborização e instalação de um Parquinho, bem como de uma Academia da Saúde, na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção preventiva e o nivelamento da Rua Chico Xavier, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que juntamente com a Empresa contratada para recolhimento do lixo, destine o trator e garis para limpeza semanal nas Praias do Município, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente à Secretaria de Assistência Social e de Cidadania e à Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a colocação de redes no campo de areia do ABC, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento e nivelamento das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca e manutenção das lâmpadas na Localidade de Lagoa Funda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza da Creche no Choró Mutirão, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a destinação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Sítio Volta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção e o barreamento das ruas do Sítio Volta, próximo a CE-040, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza e a reabertura do Posto de Saúde da Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer a reforma da Praça da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a instalação do motor do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a limpeza da Quadra, bem como do Colégio da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a reforma do Largo Antônio Gama e a padronização das barracas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer o recadastramento dos barraqueiros que comercializam no Largo Antônio Gama, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a continuação da obra de construção da Rodoviária de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a abertura do Posto de Saúde da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer o conserto da iluminação pública da localidade da Tabubinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a limpeza da beira mar do trecho que liga à Tabuba à Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a limpeza do Estádio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a reforma da Praça da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a construção de dois bueiros na Vila Nova, Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a limpeza das principais ruas do Bairro Padre Geraldo (Mangue Seco), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a manutenção da iluminação pública do Marina, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a revitalização da Praça do Banco do Brasil, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer a construção e instalação de um chafariz na localidade da Fazenda Olho D”água, no Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a construção e instalação de um chafariz na localidade da Fazenda Olho D”água, no Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a recuperação da estrada da Lagoa das Porteiras até as comunidades de Goiabeira, Tanque dos Ribeiros, Boa Vista e Sítio Correia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Córrego do Sal, Volta do Socó, Campestre da Penha e Vassourinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer a recuperação e manutenção da estrada da Praia do Paraíso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requerimento nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma limpeza geral no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção geral da iluminação pública no Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza geral da estrada que dá acesso a Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 577 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza geral do pequeno riacho corrente na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 578 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado na Ata desta Sessão o lançamento do Livro “Havia um Girassol em Mim”, do autor Nonato Costa, como uma demonstração de reconhecimento e apoio à cultura e ao escritor, que é um Funcionário Público Municipal da Educação e um talento da nossa terra. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Moreira, à Lagoa de São Vicente, indo até a Andrezza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Requer que seja colocada a tampa do chafariz no Estádio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Requer a instalação do motor do chafariz no Estádio dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer a instalação do motor do chafariz na localidade da Ponta D”água II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Requer a continuação do calçamento da Rua José Rocha, a altura do número 59, esquina com a Rua Risalva Teixeira, no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública no Córrego dos Moreiras e no Sítio Nogueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a melhoria das estradas das Localidades: Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Amarela e Salgadinho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a melhoria das descidas que dão acesso à Praia de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |