1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera o sistema tributario municipal para instituir taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal n. 1.117, de 10 de dezembro de 2013, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei N° 888, de 04 de Abril de 2007, que institui o código de obras e posturas do município de beberibe, na forma que indica.
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Retirada de Pauta a pedido do Autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o poder executivo do município de Beberibe a retirar-se do consorcio nacional de vacinas das cidades brasileiras (Conectar), na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Desembargador José Mauri Moura Rocha a CE-352 no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 539 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção de uma praça pública no Distrito de Itapeim, na rua debaixo, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 540 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Requer uma viatura da Polícia Militar para reforçar a segurança pública, fazendo a rota na Comunidade da Arataca, Alto das Carnaúbas, Várzea da Serra, Bom Sucesso e Alto Alegre, a partir das 22h, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 541 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a reforma, arborização e instalação de um Parquinho, bem como de uma Academia da Saúde, na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 542 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção preventiva e o nivelamento da Rua Chico Xavier, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 543 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que juntamente com a Empresa contratada para recolhimento do lixo, destine o trator e garis para limpeza semanal nas Praias do Município, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 544 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente à Secretaria de Assistência Social e de Cidadania e à Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a colocação de redes no campo de areia do ABC, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 545 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer o barreamento e nivelamento das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 546 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a troca e manutenção das lâmpadas na Localidade de Lagoa Funda, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 547 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a limpeza da Creche no Choró Mutirão, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 548 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a destinação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Sítio Volta, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 549 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção e o barreamento das ruas do Sítio Volta, próximo a CE-040, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 550 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a limpeza e a reabertura do Posto de Saúde da Ponta D’água I, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 552 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a reforma da Praça da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 553 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a instalação do motor do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 554 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a limpeza da Quadra, bem como do Colégio da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 555 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Largo Antônio Gama e a padronização das barracas, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 556 de 2021
Autor: Piauí
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Requer o recadastramento dos barraqueiros que comercializam no Largo Antônio Gama, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 557 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a continuação da obra de construção da Rodoviária de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 558 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a abertura do Posto de Saúde da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 559 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer o conserto da iluminação pública da localidade da Tabubinha, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 561 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza da beira mar do trecho que liga à Tabuba à Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 562 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza do Estádio do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 563 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a reforma da Praça da Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 564 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção de dois bueiros na Vila Nova, Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 565 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza das principais ruas do Bairro Padre Geraldo (Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 566 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública do Marina, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 567 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 568 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a revitalização da Praça do Banco do Brasil, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 569 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção e instalação de um chafariz na localidade da Fazenda Olho D”água, no Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 570 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção e instalação de um chafariz na localidade da Fazenda Olho D”água, no Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 571 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da estrada da Lagoa das Porteiras até as comunidades de Goiabeira, Tanque dos Ribeiros, Boa Vista e Sítio Correia, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 572 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Córrego do Sal, Volta do Socó, Campestre da Penha e Vassourinha, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 573 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação e manutenção da estrada da Praia do Paraíso, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 574 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a realização de uma limpeza geral no Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 575 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção geral da iluminação pública no Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 576 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral da estrada que dá acesso a Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 577 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral do pequeno riacho corrente na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 578 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que seja registrado na Ata desta Sessão o lançamento do Livro “Havia um Girassol em Mim”, do autor Nonato Costa, como uma demonstração de reconhecimento e apoio à cultura e ao escritor, que é um Funcionário Público Municipal da Educação e um talento da nossa terra.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 579 de 2021
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Moreira, à Lagoa de São Vicente, indo até a Andrezza, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 580 de 2021
Autor: Piauí
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Requer que seja colocada a tampa do chafariz no Estádio do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 581 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a instalação do motor do chafariz no Estádio dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 582 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a instalação do motor do chafariz na localidade da Ponta D”água II, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 583 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a continuação do calçamento da Rua José Rocha, a altura do número 59, esquina com a Rua Risalva Teixeira, no Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 584 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública no Córrego dos Moreiras e no Sítio Nogueira, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 585 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a melhoria das estradas das Localidades: Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Amarela e Salgadinho, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 586 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a melhoria das descidas que dão acesso à Praia de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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