Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei N° 888, de 04 de Abril de 2007, que institui o código de obras e posturas do município de beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Desafeta e autoriza permuta de bem público imóvel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Juvêncio Alves de Oliveira Filho uma via ainda sem denominação oficial no Sítio Leite, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Raimunda Maria Ribeiro uma via ainda sem denominação oficial no Sítio Leite, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Beberibe, o serviço público de controle reprodutivo de Cães e Gatos a ser realizado através de uma unidade móvel - “CASTROMÓVEL” – para castração destes animais, além de outros serviços. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Denomina de Francisco Nilo Pereira a academia ao ar livre que esta sendo construída na Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da estrada que vai do Córrego de Santa Maria II até a entrada da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação das estradas do Córrego do Sal, Campestre da Penha e Volta do Socó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a abertura de um Posto de Saúde Familiar (PSF) na Localidade de Andreza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto da pavimentação da Rua J.J. Dourado com Rua João Baltazar (em frente a agência INSS), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 592 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Rua 15, no Sítio Porta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 593 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização do asfalto da entrada da cidade, na Avenida Maria Calado, e a limpeza dessa via, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 594 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o reparo da iluminação pública no Choró-Beberibe, bem como a instalação de lâmpadas de LED, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 595 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de um quebra-molas na entrada do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada entre Piquiri I e II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 597 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública no Marina do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 598 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção e o barreamento da estrada que liga o Centro de Beberibe à Localidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção e o barreamento da estrada que liga a Localidade de Carrapichos à Localidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza do mato e a retirada do lixo das Ruas 10 e 11, do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral da estrada que liga Beberibe a Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza da Caixa D’água, a limpeza do mato e a instalação de uma linha telefônica no Posto de Saúde do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de um tambor de lixo no Choró Beberibe, próximo ao Bar do Pedro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a melhoria da estrada que liga a CE-040 ao Córrego da Isabel, próximo ao Sr. Zé Guilherme, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requer a limpeza da Rua B, no Loteamento Racine Facó, nas proximidades da Casa 13, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requer a recuperação do calçamento da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requer a recuperação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adélia Barros Colaço, na Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer a construção de uma Praça Pública na Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer a retirada do lixo da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer a retirada do lixo do Mangue Seco, na forma que indica. - - |
Aprovado |