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VET 1/2018 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIACKSON CORDEIRO.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Para o envio à Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.
Texto Original
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VET 2/2018 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0014/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM DO URUAÚ E BERENICE QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE BEBERIBE.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 3/2018 - Veto
Ementa: VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NO 015, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PEL 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 19-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Anderson Peroba
Berenice
Bosco da Ótica
Chico Cândido
Eduardo Lima
Eliackson Cordeiro
Joaquim do Uruaú
Júnior Bessa
Osvaldo da Paripueira
Piauí
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela não reeleição dos Parlamentares
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO, PORTADOR DO CNPJ N. 28.932.708/0001-08, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELOS PODER PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE TENHAM DE SER OBRIGATORIAMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 20017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA ASSOCIAÇÃO FÉ CRISTÃO, PORTADORA DO CNPJ N. 16.468.852/0001-85 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SUCATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivamento pela Rejeição do Veto.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2018
Data Anexação: 8 de Maio de 2018
Autor(es):
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA ADITIVA)
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NAS ZONAS CONSTANTES DE BICAS NATURAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.258, de 13 de agosto de 2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA JUVENTUDE DE SERRA DO FÉLLX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.257, de 13 de agosto de 2018
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITRO AMADOR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.264, de 19 de novembro de 2018
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.260, de 20 de setembro de 2018
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 004/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951/2008, E CRIOU, NA ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, TRAZENDO NOVAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento por solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA N° 333/2017, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS PERMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.262, de 19 de novembro de 2018
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - PARÓQUIA JESUS, MARIA E JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.210.925/0044-46, COM ENDEREÇO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, N° 210, CENTRO, EM BEBERIBE/CE, UMA ÁREA DE
TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição distribuida as comissões.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.270, de 18 de março de 2019
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.117/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SENADOR JOSÉ PIMENTEL NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA MANUEL GOMES RIBEIRO, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, ÀS MARGENS DA ANTIGA CE 040, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO PASTOR JASSON SECUNDO BARRETO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SENHOR CARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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