Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA. - - INSTITUI O PÓLO DE LOUVO E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELOS PODER PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE TENHAM DE SER OBRIGATORIAMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. - - DETERMINA QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELOS PODER PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE TENHAM DE SER OBRIGATORIAMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 20017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 20017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO NA FORMA QUE INDICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA ENTRADA DE PARIPUEIRA CONFRONTE A ESTRADA DE CANOÉ, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA ENTRADA DE PARIPUEIRA CONFRONTE A ESTRADA DE CANOÉ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE O MAIS URGENTE POSSÍVEL, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE O MAIS URGENTE POSSÍVEL, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A EMPRESA PERFORMANCE EFETUE O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 SEM RECEBER OS PAGAMENTOS. - - REQUER QUE A EMPRESA PERFORMANCE EFETUE O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 SEM RECEBER OS PAGAMENTOS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE QUE SUGIRA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA UMA PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE QUE SUGIRA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA UMA PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 12 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 14 |
REQUER A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR URGENTE PARA O ANO LETIVO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR URGENTE PARA O ANO LETIVO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 15 |
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE TURMAS DA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS E OS NOMES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE TURMAS DA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS E OS NOMES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 16 |
REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 17 |
REQUER VOTO DE LOUVOR ÀS MULHERES BEBERIBENSES POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR ÀS MULHERES BEBERIBENSES POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 18 |
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INTENSIFIQUE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INTENSIFIQUE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O CARRO FUMACÊ OU OS AGENTES DE ENDEMIAS PASSEM NA SEDE EM BEBERIBE E NAS COMUNIDADES DE SUCATINGA, URUAÚ, BARRA DA SUCATINGA, CUMBE, LAGOA NOVA, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, BARRACAS, PIQUIRI E TABUBA, PARA TRATAR DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE O CARRO FUMACÊ OU OS AGENTES DE ENDEMIAS PASSEM NA SEDE EM BEBERIBE E NAS COMUNIDADES DE SUCATINGA, URUAÚ, BARRA DA SUCATINGA, CUMBE, LAGOA NOVA, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, BARRACAS, PIQUIRI E TABUBA, PARA TRATAR DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA UMARI A AMARELAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA UMARI A AMARELAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PARIPUEIRA A TANQUE DOS RIBEIROS E PARIPUEIRA À BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PARIPUEIRA A TANQUE DOS RIBEIROS E PARIPUEIRA À BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE SÍTIO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE SÍTIO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Osvaldo da Paripueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ABC DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ABC DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |