1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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INSTITUI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: INSTITUI O PÓLO DE LOUVO E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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DETERMINA QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELOS PODER PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE TENHAM DE SER OBRIGATORIAMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DETERMINA QUE OS VEÍCULOS LOCADOS PELOS PODER PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE TENHAM DE SER OBRIGATORIAMENTE EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 20017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 20017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA ENTRADA DE PARIPUEIRA CONFRONTE A ESTRADA DE CANOÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NA ENTRADA DE PARIPUEIRA CONFRONTE A ESTRADA DE CANOÉ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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REQUER QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE O MAIS URGENTE POSSÍVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE O MAIS URGENTE POSSÍVEL, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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REQUER QUE A EMPRESA PERFORMANCE EFETUE O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 SEM RECEBER OS PAGAMENTOS.
Obs.: REQUER QUE A EMPRESA PERFORMANCE EFETUE O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 SEM RECEBER OS PAGAMENTOS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE QUE SUGIRA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA UMA PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE QUE SUGIRA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FAÇA UMA PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Piauí
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REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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REQUER A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR URGENTE PARA O ANO LETIVO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR URGENTE PARA O ANO LETIVO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE TURMAS DA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS E OS NOMES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE TURMAS DA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS E OS NOMES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 99 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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REQUER VOTO DE LOUVOR ÀS MULHERES BEBERIBENSES POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR ÀS MULHERES BEBERIBENSES POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Berenice
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REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INTENSIFIQUE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INTENSIFIQUE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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REQUER QUE O CARRO FUMACÊ OU OS AGENTES DE ENDEMIAS PASSEM NA SEDE EM BEBERIBE E NAS COMUNIDADES DE SUCATINGA, URUAÚ, BARRA DA SUCATINGA, CUMBE, LAGOA NOVA, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, BARRACAS, PIQUIRI E TABUBA, PARA TRATAR DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER QUE O CARRO FUMACÊ OU OS AGENTES DE ENDEMIAS PASSEM NA SEDE EM BEBERIBE E NAS COMUNIDADES DE SUCATINGA, URUAÚ, BARRA DA SUCATINGA, CUMBE, LAGOA NOVA, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, BARRACAS, PIQUIRI E TABUBA, PARA TRATAR DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA UMARI A AMARELAS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA UMARI A AMARELAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PARIPUEIRA A TANQUE DOS RIBEIROS E PARIPUEIRA À BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PARIPUEIRA A TANQUE DOS RIBEIROS E PARIPUEIRA À BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE SÍTIO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE SÍTIO GOIABEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-040 À COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
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REQUER A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ABC DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ABC DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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