Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0014/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM DO URUAÚ E BERENICE QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE BEBERIBE. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0014/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM DO URUAÚ E BEBERIBE QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE BEBERIBE.
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Rejeitado Os Vereadores júnior Bessa e Piauí se ausentaram do Plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DA BOLACHA, LAGOA DO GIRAL E CAMPESTRE DA LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DA BOLACHA, LAGOA DO GIRAL E CAMPESTRE DA LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS POPULARES DO DISTRITO PARAJURU, EM BEBERIBE/CE, E DOS DISTRITOS GUAJIRU E GURGURI, DO MUNICÍPIO FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS POPULARES DO DISTRITO PARAJURU, EM BEBERIBE/CE, E DOS DISTRITOS GUAJIRU E GURGURI, DO MUNICÍPIO FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA TABUBA E DA TABUBINHA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO. - - REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA TABUBA E DA TABUBINHA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA, QUE INFORME A POSSIBILIDADE LEGAL DE UMA PESSOA NA FUNÇÃO DE VEREADOR, PREFEITO, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO, OU OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, CARGO COMISSIONADO OU FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO, PODER LICITAR OU LOCAR IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO. - - REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA, QUE INFORME A POSSIBILIDADE LEGAL DE UMA PESSOA NA FUNÇÃO DE VEREADOR, PREFEITO, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO, OU OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA, CARGO COMISSIONADO OU FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO, PODER LICITAR OU LOCAR IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO DIRETOR DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL, A ESCALA DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS, E A FREQUÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS NOS PLANTÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. ADEMAIS, REQUER O NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS, O NÚMERO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS E O TOTAL DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO MESMO PERÍODO. - - REQUER AO DIRETOR DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL, A ESCALA DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS, E A FREQUÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS NOS PLANTÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. ADEMAIS, REQUER O NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS, O NÚMERO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS E O TOTAL DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO MESMO PERÍODO.
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Não há resultado |
| 10 |
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAIOR EMPENHO EM DEFENDER OS MORADORES DO DISTRITO PARAJURU, PREJUDICADOS COM A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA CE-040, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ADVOGADO DA PREFEITURA PARA ACOMPANHAR A CAUSA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL MAIOR EMPENHO EM DEFENDER OS MORADORES DO DISTRITO PARAJURU, PREJUDICADOS COM A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA CE-040, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ADVOGADO DA PREFEITURA PARA ACOMPANHAR A CAUSA, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 11 |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 12 |
REQUER O CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 13 |
REQUER, COM URGÊNCIA, UM TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER, COM URGÊNCIA, UM TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 14 |
REQUER O CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O CONSERTO DA MÁQUINA DE LAVAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PDDE-ESCOLA (PROJETO DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PDE-ESCOLA (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 16 |
REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE E, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA RUA 10, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE E, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA RUA 10, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 17 |
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE CAPACITAÇÃO PARA O MOTORISTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE CAPACITAÇÃO PARA O MOTORISTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 18 |
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE RECUPERE OS NÍVEIS EDUCACIONAIS DA ESCOLA JOVENTINO VALE NO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE RECUPERE OS NÍVEIS EDUCACIONAIS DA ESCOLA JOVENTINO VALE NO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 19 |
REQUER DO SR. PREFEITO UMA AUTORIZAÇÃO PARA QUE A VEREADORA BERENICE CARNEIRO TRABALHE DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM O PROJETO "PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO" - - REQUER, COM URGÊNCIA, UM TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 20 |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS NO NÚCLEO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS NO NÚCLEO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 21 |
Requerimento nº 225 de 2018
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 226 de 2018
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA FRANSQUINHO GÓES, NO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA FRANSQUINHO GÓES, NO DISTRITO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 227 de 2018
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O INÍCIO IMEDIATO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVO PLANALTO (MANGUE SECO), NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O INÍCIO IMEDIATO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVO PLANALTO (MANGUE SECO), NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 229 de 2018
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 230 de 2018
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 231 de 2018
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS RUAS DO CÉU, VILA NOVA E RUA DOS CABOCLOS NA DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS RUAS DO CÉU, VILA NOVA E RUA DOS CABOCLOS NA DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 232 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DO DER A FIM DE CONSTRUIR GUARDA CORPOS NA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BARRA DA SUCATINGA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DO DER A FIM DE CONSTRUIR GUARDA CORPOS NA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BARRA DA SUCATINGA NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 233 de 2018
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CESSÃO DE VACINAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CESSÃO DE VACINAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado |
| 30 |
REQUER O ENVIO DE CONVITE À DIRETORA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO, ADÉLIA COLAÇO BESSA A FIM DE SE FAZER PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DESTE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O ENVIO DE CONVITE À DIRETORA DO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO, ADÉLIA COLAÇO BESSA A FIM DE SE FAZER PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DESTE NA FORMA QUE INDICA.
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Não há resultado | |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BEBERIBE À PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO NA FORMA QUE INDICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BEBERIBE À PASTORA TERESINHA MARIA DA SILVA BARRETO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |