Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - PARÓQUIA JESUS, MARIA E JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.210.925/0044-46, COM ENDEREÇO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, N° 210, CENTRO, EM BEBERIBE/CE, UMA ÁREA DE
TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada