Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2023, que "Altera o art. 1º da Lei n. 1.102, de 21 de junho de 2013, na forma que indica" que trata do Dia do Evangélico no Município de Beberibe, por ausência de interesse publico.

Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.

Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n. 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.

Denomina de José Ramos dos Santos o Campo Municipal de Futebol no Distrito Serra do Félix, Beberibe-CE.

Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo de Útero denominada "Março Lilás", no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências

Altera a Lei n. 583, de 15 de fevereiro de 2000, para conferir referência aos cargos remanescentes de médico PSF, cirurgião dentista e PSF e enfermeiro PSF, e adota outras providências.

Estabelece procedimentos para a reutilização e descarte dos livros didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Pompeu a praça do loteamento Planalto Beberibe na forma que indica e dá outras providências.

Requer o barreamento da rua ao lado do Estádio Fares Lopes, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer a reforma do gramado e da arquibancada, bem como a manutenção da iluminação do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica.

Requer a reforma do Estádio da localidade dos Caetanos, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a construção de uma Quadra Esportiva na localidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.

Requer o recapeamento do asfalto da estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, até as proximidades do Bar do Evaldo, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na rua por trás do Estádio Municipal de Beberibe, na forma que indica.

Requer o barreamento nas ruas ao redor do Superminibox, que dão acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como a manutenção da iluminação pública na localidade do Piquiri II, na forma que indica.

Requer a instalação de banheiros públicos na Praça Matriz de Beberibe, na forma que indica.

Requer manutenção do prédio e reforma com instalação de banheiros no Posto do Detran, em Beberibe, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça na Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça na Localidade da Uberaba, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça na Localidade de Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça na Localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.

Requer que seja feita a dedetização contra ratos e mosquitos da dengue em um terreno baldio que fica na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, a altura da numeração 2819, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Praia do Diogo, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica.

Requer a instalação de uma Futmesa na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a instalação de uma Futmesa na Localidade de Juazeiro, na forma que indica

Requer a manutenção da Rua 13, no bairro Padre Gerardo, próximo ao estádio, na forma que indica.

Requer o barreamento do bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer o barreamento da Rua da Igreja Assembleia de Deus Jerusalém de Cristo, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer o barreamento da estrada da Lagoa Salgada, na forma que indica.

Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a recuperação e a manutenção das estradas das localidades do Córrego de Santa Maria II e Santa Maria III, na forma que indica.

Requer que seja feita em parceria com as Prefeituras de Beberibe e a de Cascavel a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os dois Municípios, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento para a Rua Poço da Onça, localizada no Centro do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.