1 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2023, que "Altera o art. 1º da Lei n. 1.102, de 21 de junho de 2013, na forma que indica" que trata do Dia do Evangélico no Município de Beberibe, por ausência de interesse publico.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n. 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Bessa
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Denomina de José Ramos dos Santos o Campo Municipal de Futebol no Distrito Serra do Félix, Beberibe-CE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gabriel Oliveira
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Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo de Útero denominada "Março Lilás", no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Municipal n. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei n. 583, de 15 de fevereiro de 2000, para conferir referência aos cargos remanescentes de médico PSF, cirurgião dentista e PSF e enfermeiro PSF, e adota outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Estabelece procedimentos para a reutilização e descarte dos livros didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Raimundo Pompeu a praça do loteamento Planalto Beberibe na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da rua ao lado do Estádio Fares Lopes, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a reforma do gramado e da arquibancada, bem como a manutenção da iluminação do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Estádio da localidade dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Quadra Esportiva na localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o recapeamento do asfalto da estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, até as proximidades do Bar do Evaldo, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na rua por trás do Estádio Municipal de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o barreamento nas ruas ao redor do Superminibox, que dão acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como a manutenção da iluminação pública na localidade do Piquiri II, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de banheiros públicos na Praça Matriz de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer manutenção do prédio e reforma com instalação de banheiros no Posto do Detran, em Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade da Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Córrego do Moreira, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que seja feita a dedetização contra ratos e mosquitos da dengue em um terreno baldio que fica na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, a altura da numeração 2819, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Praia do Diogo, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Futmesa na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de uma Futmesa na Localidade de Juazeiro, na forma que indica
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da Rua 13, no bairro Padre Gerardo, próximo ao estádio, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento do bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da Rua da Igreja Assembleia de Deus Jerusalém de Cristo, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada da Lagoa Salgada, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a recuperação e a manutenção das estradas das localidades do Córrego de Santa Maria II e Santa Maria III, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita em parceria com as Prefeituras de Beberibe e a de Cascavel a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os dois Municípios, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feito o calçamento para a Rua Poço da Onça, localizada no Centro do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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