Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 1.206, de 28 de outubro de 2016, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Beberibe, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Francisca Iraci Rufino uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Tia Olina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Terezinha Fabrício uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Tarcísio Gomes do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Raimundo Nonato uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Raimunda De Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Poeta Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Poeta Josué uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Maria Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Maria Do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Luiza Nogueira Clemente uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Francisco Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Joaquim Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Joaquim Mendes uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua João de Deus uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Dos Procópios uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Chico Idalina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Ana Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Francisco Rainer Mendes Laurindo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Rua Iracema Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |