Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2021 - 18:00
Encerramento: 11/11/2021 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thiago Monteiro Ausência por Problemas de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei n. 1.206, de 28 de outubro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Júnior Bessa
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Beberibe, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Natan do Corte
Denomina de Rua Francisca Iraci Rufino uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Tia Olina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Terezinha Fabrício uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Tarcísio Gomes do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Raimundo Nonato uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Raimunda De Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Poeta Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Poeta Josué uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Maria Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Maria Do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Luiza Nogueira Clemente uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Francisco Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Joaquim Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Joaquim Mendes uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua João de Deus uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Dos Procópios uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Chico Idalina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Ana Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Francisco Rainer Mendes Laurindo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Iracema Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hernandes

2 - Lúcio da Coelce

3 - Gabriel Oliveira

4 - Piauí

5 - Samba

6 - Eduardo Lima

7 - Natan do Corte

8 - Raimundo Louro

9 - Chico Cândido

10 - Paraíba das Redes

11 - Arlindo Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Município de Beberibe/CE, que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e a dispensa dos Pareceres
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
Dispõe sobre a comemoração do dia da cultura de Beberibe na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 844 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando informações sobre o Processo de Aquisição das Futmesas, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 845 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
Requer a URGENTE contratação de médico NEUROPEDIATRA para atendimento na rede pública de saúde do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 846 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade de Uberaba, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 847 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 848 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade da Ponta D”Água I, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 849 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 850 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 851 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 852 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua do Fórum, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 853 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja enviada uma Equipe de Eletricista ao Cemitério da localidade do Arroz, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 854 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja enviada uma Equipe (com máquinas), para que seja feita a recuperação da estrada da localidade da Lagoa do Giral, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 855 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja implantada uma lombada na rua do tráfego, próximo à casa/comércio do Zé Sena, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 856 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja instalado um medidor de água no Cemitério Público da Serra do Félix, e que o mesmo fique de responsabilidade do Município, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 857 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 858 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 859 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo no Novo Planalto, antigo Mangue Seco, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 860 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que seja feita a reforma do calçamento da CE 040 à Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 861 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a instalação de semáforos nas principais ruas de Beberibe, conforme croqui em anexo.
Aprovado
21 - Requerimento nº 862 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a reforma no Prédio onde funciona a “Infância Feliz”, bem como a transferência do CEI para o mesmo local, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 863 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação da estrada da localidade da Volta do Socó até a comunidade de Campestre da Penha, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 864 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a instalação da iluminação do Cemitério da Localidade do Córrego de Santa Maria, bem como o acesso (barreamento) até o portão de entrada do mesmo, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim



  • Considerações Finais

    O Vereador Gabriel Oliveira solicita 1 minuto de silêncio em favor de Rosário Peroba, apoiado pelo Vereador Paraíba das Redes. O Vereador Natan do Corte solicita a mesma homenagem em favor de Ademias Honorato. A homenagem foi prestada por todos.