Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Município de Beberibe/CE, que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências. - - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência e a dispensa dos Pareceres |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a comemoração do dia da cultura de Beberibe na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 844 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando informações sobre o Processo de Aquisição das Futmesas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 845 de 2021
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a URGENTE contratação de médico NEUROPEDIATRA para atendimento na rede pública de saúde do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 846 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade de Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 847 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 848 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade da Ponta D”Água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 849 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 850 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 851 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 852 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua do Fórum, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 853 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja enviada uma Equipe de Eletricista ao Cemitério da localidade do Arroz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 854 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja enviada uma Equipe (com máquinas), para que seja feita a recuperação da estrada da localidade da Lagoa do Giral, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 855 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja implantada uma lombada na rua do tráfego, próximo à casa/comércio do Zé Sena, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 856 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja instalado um medidor de água no Cemitério Público da Serra do Félix, e que o mesmo fique de responsabilidade do Município, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 857 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 858 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 859 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo no Novo Planalto, antigo Mangue Seco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 860 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a reforma do calçamento da CE 040 à Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 861 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de semáforos nas principais ruas de Beberibe, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 862 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma no Prédio onde funciona a “Infância Feliz”, bem como a transferência do CEI para o mesmo local, no Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 863 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação da estrada da localidade da Volta do Socó até a comunidade de Campestre da Penha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 864 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação da iluminação do Cemitério da Localidade do Córrego de Santa Maria, bem como o acesso (barreamento) até o portão de entrada do mesmo, na forma que indica. - - |
Aprovado |