Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa municipal de uniformes escolares para a equidade educacional, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Beberibe, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei n. 722, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação onerosa de área de propriedade do município de Beberibe à COCECAL - Cooperativa Cearense Dos Criadores de Avestruz LTDA., e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa Municipal da Educação de jovens e adultos e cidadania, no âmbito do município de Beberibe, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Daniela Schwarzenegger, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Gisela Wisniewski, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Alfredo Moraes uma via sem denominação oficial, situada na Localidade de Recanto do Parajuru, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada do Córrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica. - Requerimento nº 305 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem dos retornos no Choró, Lagoinha, Ponta D’água, Sucatinga e Paripueira, na forma que indica. - Requerimento nº 306 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem nas margens da estrada que liga Sucatinga a Uruaú, na forma que indica. - Requerimento nº 307 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Pedro Raimundo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 308 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Maria Estevo de Moraes, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem nas margens da CE-040, no loteamento, que dá acesso a entrada da cidade de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 310 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e reposição de lâmpadas queimadas nas ruas das localidades de Morro Branco, Tracuá e Tabuba do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 311 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na avenida beira-mar da praia de Morro Branco, bem como nos entornos das barracas localizadas na referida área. - Requerimento nº 312 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação da descida da Gruta da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 313 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação do Beco da Saraça, na Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 314 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de manutenção e poda das árvores no Centro de Artesanato de Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 315 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de tambores para coleta de lixo nos entornos do Estádio Pedro Gama, em Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 316 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas de Morro Branco, especificamente na Rua Principal do Tracuá, Rua Raimundo Lima, Rua Delegado Mairton, Rua Raimundo Paulo e Rua Pescador Abdon, na forma que indica. - Requerimento nº 317 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - |
Aprovado |